MÉDICOS SE MOBILIZAM PARA INCLUIR CUIDADOS PALIATIVOS NO ROL DA ANS
25/07/2017

A Agência Nacional de Saúde (ANS) finaliza amanhã uma consulta pública para a inclusão de procedimentos reconhecidos pela entidade. Estar nessa lista significa que o procedimento em questão – por exemplo, uma endoscopia – consta em uma tabela e é pago pelo SUS, além de poder ser incluído na cobertura dos planos de saúde.

Infelizmente, o acompanhamento ambulatorial e hospitalar por equipe especializada em cuidados paliativos não está no chamado rol da ANS e médicos se mobilizam para mudar o quadro. Os cuidados paliativos abrangem tudo o que pode ser oferecido ao paciente que tenha uma doença fora de possibilidade de cura e que ameace sua vida, com o objetivo de melhorar a qualidade da sua existência até o fim.

O Brasil está atrasado inclusive em relação a outros países latino-americanos. Aqui, a medicina paliativa não é sequer uma especialidade, indo na contramão da recomendação da Organização Mundial de Saúde. A geriatra Claudia Burlá, especialista em medicina paliativa, explica a importância desse tipo de atendimento:

“No começo, falava-se de cuidados paliativos apenas na oncologia, principalmente por causa do impacto provocado pelo câncer. No entanto, muitas doenças crônicas evoluem para uma forma avançada para a qual não haverá sucesso no tratamento curativo. A Doença de Alzheimer é um desses casos, já que a enfermidade vai desconstruindo o paciente durante anos. E é quando se pensa que não há mais nada a fazer que os cuidados paliativos podem fazer toda a diferença para a pessoa até o final da sua vida”.

Qualquer um pode entrar no site da ANS e pedir essa inclusão. Não leva mais que cinco minutos, vale a pena aderir a esta mobilização.

Siga essas etapas:

1. 1) Vá ao seguinte para a consulta pública no site da ANS. 
2. 2) Clique no retângulo verde à direita, onde está escrito “Participar”, ao lado de uma lupa.
3. 3) Você será direcionado para uma outra página. Vá descendo até achar o “Faça a sua contribuição”.
4. 4) Preencha os dados:

Tipo de usuário: (pode clicar em consumidor)

Nome/Contato:

E-mail:

CPF:

Tipo de Contribuição: (clique em Inclusão de Procedimento)

Termo a pesquisar: paliativo

1. 5) Clique em pesquisar, que vai gerar um pop-up com o seguinte texto:

 “Se o procedimento que você deseja se encontra na lista clique no procedimento desejado e depois clique em continuar. Caso não encontre o procedimento nesta lista clique direto em continuar.”

6)   Clique em continuar.

1. 7) Digite o código para enviar sua contribuição.
2. 8) No item “Nome do Procedimento a ser incluído”, copie e cole o texto a seguir:

Acompanhamento ambulatorial e acompanhamento hospitalar por Equipe Especializada de Cuidados Paliativos (CP)

9)  No item seguinte, “Justificativa de Procedimento a ser incluído”, copie e cole o seguinte texto: CP é definido pela OMS, recomendado pelo CFM e área de atuação pela AMB. Em meta-análise do JAMA, CP especializado melhora qualidade e reduz custos. CP no Brasil, segundo a OMS, está menos desenvolvido do que em países latino-americanos. O Ministério da Saúde está elaborando uma portaria de CP, e a incorporação pelo rol traria valor ao sistema. Mais de 100 equipes atuam hoje no país.

• 10) Clique em enviar e vamos torcer!

Fonte: G1/Bem Estar