Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é comemorado em 18 de maio
18/05/2016
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes será comemorado na próxima quarta-feira, dia 18 de maio. A celebração foi instituída com a aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000 e a data definida em memória de Araceli Cabrera Crespo, uma menina de oito anos que, em 18 de maio de 1973, foi sequestrada, drogada, violentada e cruelmente assassinada, no Espírito Santo. Araceli saiu da escola e nunca mais retornou, tendo seu corpo aparecido carbonizado seis dias depois. Os suspeitos de tal crueldade eram jovens de classe média alta que foram absolvidos do crime que ficou conhecido como “Caso Araceli”.
A data tem o objetivo de sensibilizar, informar, conscientizar e convocar toda a sociedade para participar da luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Desde a criação da Lei 9.970, entidades ligadas à defesa dos direitos das crianças e adolescentes realizam atividades em todo o país para mobilizar os brasileiros sobre a gravidade da violência sexual.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) possui um serviço em que é possível denunciar casos do tipo. Trata-se do Disque 100, também conhecido como Disque Direitos Humanos, que recebe denúncias de abuso e exploração contra crianças e adolescentes, além de fazer o encaminhamento e monitoramento das acusações. O serviço está completando 13 anos, pois foi criado em maio de 2003.
Em caso de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a pessoa deve procurar o Conselho Tutelar, a delegacia mais próxima ou ligar para o Disque 100, que é gratuito e mantém o anonimato. O serviço funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. O denunciante pode ligar ainda de qualquer celular ou telefone fixo.
Vale ressaltar que o Disque 100 não se limita em proteger crianças e adolescentes, mas também atende outros grupos vulneráveis, como, por exemplo, idosos, pessoas com deficiência, em situação de rua, além de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT).
No primeiro trimestre de 2015, o Disque Direitos Humanos recebeu 21.021 denúncias de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes. Em relação ao perfil, 45% das vítimas eram meninas e 20% tinham entre quatro e sete anos. Sobre os casos de violência sexual, o Disque 100 registrou 4.480 denúncias, sendo que a maioria dos casos (85%) é de abuso sexual.
Gazeta da Cidade