SUS pede reembolso de R$ 4,2 bilhões por atendimentos a clientes de planos
20/05/2016

Em 16 anos, o SUS (Sistema Único de Saúde) pediu devolução de mais de R$ 4,2 bilhões por atendimentos feitos a clientes de planos de saúde e pagos com dinheiro público. Somente cerca de R$ 1,2 bilhão foi ressarcido ao FNS (Fundo Nacional de Saúde). Desse valor, mais de R$ 1,5 bilhão ainda está em análise para ser devolvido ou não à União.

Os dados são do relatório divulgado em abril pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que registrou, entre 2000 e 2016, mais de 3 milhões de atendimentos feitos a clientes das operadoras de saúde suplementar que faziam parte do plano dos beneficiários, mas foram pagos pelo sistema público.

O boletim aponta que operadoras de saúde suplementar podem onerar o SUS. Durante entrevista concedida à Folha de S. Paulo, o novo ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que se mais pessoas usassem planos de saúde isso aliviaria o custo do governo em sustentar o sistema.

A cobrança é resultado de uma lei de 1998, que assegura que atendimentos feitos a usuários de planos de saúde em hospitais públicos ou privados devem ser pagos pelas operadoras contratadas, desde que o serviço esteja previsto no contrato do beneficiário.

Para se ter uma ideia, apenas entre janeiro e junho de 2014, o SUS pagou mais de R$ 131,4 milhões em hemodiálises feitas em clientes de planos de saúde. Segundo o relatório da ANS, esse é o procedimento mais oneroso, seguido de tratamento de câncer de próstata avançado (R$ 8,6 milhões) e quimioterapia em casos de leucemia (R$ 7,9 milhões).

Como funciona?

O SUS paga o valor correspondente ao internamento ou ao atendimento ambulatorial do beneficiário. Depois, a ANS faz um cruzamento entre a base de dados do Datasus --que reúne todos os atendimentos feitos na rede pública-- com as do cadastro de beneficiários enviado pelas operadoras à agência. Se o procedimento feito no SUS estiver coberto pelo contrato do paciente, a ANS cobra o valor da empresa. Mas, ela pode recorrer, tanto administrativamente à ANS quanto à Justiça.

Esse processo pode demorar anos, segundo a pesquisadora da Fiocruz, Isabela Soares Santos. "Se passar mais de cinco anos, a dívida prescreve e o SUS deixa de receber o valor", explica.

Cobrança é questionada pelos planos

A Abramge (Associação Nacional de Planos de Saúde) diz que nem todas as cobranças são devidas, pois o beneficiário pode estar dentro do período de carência do plano, por isso mesmo que o serviço estivesse previsto no contrato ele não poderia ser realizado. Pode acontecer de o contrato não estar vigente ou de o atendimento ter sido foi feito fora da região de cobertura, dentre outros motivos.

Além disso, a associação defende que "as operadoras deveriam ser comunicadas quando um beneficiário dá entrada em uma unidade pública de saúde, "para que possam avaliar a possibilidade de remoção do paciente para sua rede de atendimento".

Abramge também questiona uma sobretaxa cobrada pela ANS sobre o valor dos procedimentos realizados em beneficiários de planos de saúde. 

Quantia não "salvaria" o SUS

Juliana Machado, doutora pela Fiocruz em saúde pública, esclarece, no entanto, que essa quantia que deixa de ser paga tampouco "salvaria o SUS". "Esse sistema existe para mostrar às operadoras que elas têm como obrigação legal atender seus pacientes e que o SUS não deve ser usado com essa função por elas. Além de repor o valor gasto, o recurso é usado como forma de regular o sistema e de identificar quando há um problema na rede de determinado plano", explica.

Machado citou como exemplo o aumento no número de partos realizados na rede pública de saúde em Santos (SP) no ano passado. "Houve o descredenciamento de duas clínicas e se observou um ressarcimento muito grande nos partos realizados. Com isso, dá para saber onde o serviço precisa ser melhorado", contou.

Isabela Soares Santos, também da Fiocruz, afirma ainda que é preciso ter um sistema público de saúde que consiga resolver os problemas de saúde de toda a população, para que as pessoas não precisem pagar planos de saúde. "Não é ruim que o sistema seja grande, porque ele inclui pessoas saudáveis e doentes e todas elas dividem os custos. Se dividir um pouco entre todo mundo, sai muito mais barato", afirma.

De acordo com a pesquisadora, um sistema formado por operadoras de planos de saúde sairia muito mais caro para cada indivíduo, por ter menos gente pagando, e seria pouco eficiente --pois atendimentos de alto valor não seriam pagos. "É assim nos EUA", exemplifica.

UOL, em São Paulo