Ministro diz que é possível aprovar projeto que cria financiamento para Santas Casas
07/07/2016

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, negou qualquer intenção de diminuir o tamanho do Sistema Único de Saúde (SUS). Em participação na audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, nesta quarta-feira (06), o ministro também afirmou ser possível a aprovação do PL 744/2015, que cria o programa de financiamento especifico para as Santas Casas e hospitais filantrópicos que atendem o SUS (PRÓ-SANTASCASAS). Os senadores apontaram, alguns problemas na saúde pública, como as crises nas Santas Casas, e demonstraram preocupação com a proposta que limita os gastos com a Saúde.

Em resposta aos senadores que participaram da audiência, o ministro afirmou seu compromisso de aperfeiçoar o controle dos gastos e melhorar o atendimento médico e hospitalar público. Ricardo Barros, também alegou que o Ministério vai pedir as alterações legislativas para recuperar os recursos do setor.

O ministro Humberto Costa (PT-PE), que pediu a audiência, manifestou preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos e pode reduzir o orçamento da Saúde. “Temos um grave problema de subfinanciamento e vai levar a um rápido desgaste do sistema, representando uma perda de R$ 4,9 bilhões no orçamento, já em 2017”, afirmou. O ministro da Saúde insistiu em que não haverá cortes, garantindo o atendimento à população.

A senadora Ana Amélia (PP – RS) ressaltou que as Santas Casas são muito importantes para o atendimento da saúde apresentando um custo de cinco a seis vezes menor do que um hospital público, mas recebem por meio da tabela do SUS, que está desatualizada há mais de 20 anos, gerando um endividamento das entidades. Ela questionou se a aprovação do PL 744/2015, que oferece um financiamento via BNDES, poderia ser uma alternativa para resolver a crise financeira das Santas Casas. O ministro reconheceu que a administração direta da Saúde Pública é realmente mais cara e que o projeto do PRÓ-SANTASCASAS seria como um “Refis das filantrópicas”. “Acho que pode ser feito, já que foi aprovado algo similar até mesmo para o futebol”, disse o ministro.

Movimentos Sociais
Nessa terça-feira (05) a comissão de direitos humanos do senado reuniu os representantes de movimentos sociais para discutir o Sistema Único de Saúde (SUS). Os participantes defenderam o acesso à saúde, combateram o desmantelamento do SUS e manifestaram a preocupação com a PEC 241, que estabelece um teto para gastos do governo e que pode reduzir os recursos para a saúde.

Congresso das Santas Casas

A CMB visitou o gabinete dos senadores Ana Amélia (PP – RS) e Ronaldo Caiado (DEM – GO), para entregar o ofício convidando-os para palestrarem durante o 26º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, no dia 01 de setembro sobre as ações do senado e do governo para um melhor financiamento do SUS e traçar uma análise sobre a conjuntura política e econômica nacional e seus reflexos na saúde pública.

Os senadores fazem parte do grupo de parlamentares que, desde 2015, têm apoiado e contribuído com o movimento das Santas Casas e hospitais filantrópicos no Legislativo e no Executivo.

Também já foram convidados o deputado Marcus Pestana (PSDB–MG), o cientista político Murilo de Aragão e os presidentes da Anaph, Francisco Balestrin, e do Instituto Coalizão de Saúde, Cláudio Lottenberg.

 *Com informações da Rádio Senado