26º Congresso da CMB - Santas Casas e hospitais filantrópicos debatem a formação de parcerias para vencer a crise
25/07/2016

Começa em 40 dias o 26º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em Brasília. Com o tema central "Parcerias estratégicas para enfrentar a crise", a expectativa é que 500 congressistas de todo o País se reúnam para debater o assunto, além de celebrar o Jubileu da Misericórdia, durante cerimônia especial que será realizada na Catedral de Brasília.

Para o presidente da CMB, Edson Rogatti, as parcerias começam entre os hospitais e suas Federações e, consequentemente com a CMB, se estendendo para os três níveis de gestão do SUS e com a Saúde Suplementar. “Precisamos fortalecer o Setor e buscar soluções. A participação no 26º Congresso nos dá a oportunidade de aprender com especialistas e com outros hospitais, além de poder apresentar nossos pleitos aos parlamentares que estarão conosco na programação científica do Congresso”. O vice-presidente da CMB e presidente da Fesfba, Maurício Dias, acrescentou que o Congresso agrega conhecimento e promove o intercâmbio de informações e experiências. “É a oportunidade para construirmos estratégias políticas que beneficiem nossas entidades e nossos pacientes”.

A 26ª edição do Congresso das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos conta com o apoio dos presidentes das Federações Estaduais, que incentivam seus associados a participarem do encontro, aprendendo, questionando e formulando ações e ideias que podem se tornar soluções.

Programação Científica
A primeira atividade do Congresso, que se inicia às 8h30, no dia 31 de agosto, será um café da manhã com os parlamentares. Cada Federação está convidando a bancada federal de seu Estado, com apoio da CMB, para participar do encontro. Será uma oportunidade para as instituições conversarem com seus deputados e senadores, mostrando suas necessidades e estreitando o relacionamento com os parlamentares.

Em seguida, às 10h30, será realizado o primeiro painel do Congresso, com a participação do cientista político Murilo de Aragão e o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que vão analisar o cenário político-econômico nacional. Moderados pelo presidente da MV Informática e membro do Conselho de Administração da CMB, Paulo Magnus, os palestrantes vão abordar a conjuntura política e econômica, os desafios do governo e o impacto na Saúde Pública e Suplementar, diante desse cenário.

Na parte da tarde, os presidentes do Instituto Coalizão Saúde (ICOS), Cláudio Lottenberg; e da Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp), Francisco Balestrin, vão debater, com mediação do assessor especial do Ministério da Saúde e ex-ministro, Agenor Álvares, o papel e a importância das parcerias entre as entidades da Saúde na formulação de uma agenda de desenvolvimento do Setor, apontando soluções inovadoras, além da ética e conduta empresarial no âmbito da Saúde.

A última palestra do dia 31 será partilhada com o Fórum Jurídico, que se realizará paralelamente ao Congresso. O debate sobre o Financiamento do SUS será conduzido pela assessora Jurídica da CMB, Dra. Monaliza Costa, e terá o procurador do Estado do Paraná, Dr. Fernando Mânica; e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA), Dr. Gilmar de Assis, como palestrantes. Eles debaterão as medidas cabíveis para a subsistência e melhoria do atendimento na Saúde e o papel do Ministério Público nas defesa dos interesses da Sociedade Civil.

Segundo Dia
No dia 01 de setembro, das 8h30 às 10h30, a assessora Técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Ana Paula Sotre, e o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Dr. Mauro Junqueira, serão os palestrantes sobre as maneiras de estabelecer boas parcerias com os prestadores filantrópicos, além de discutir os principais problemas e soluções para o SUS na relação com os prestadores filantrópicos e os reflexos na saúde pública. A mediação será do vice-presidente da CMB, Maurício Dias.

A Saúde Suplementar, por sua vez, entra no debate para expor a regulamentação da Lei 13.003, que obriga a contratualização entre prestadores e operadoras, permitindo à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) indicar um índice de reajuste, caso não haja nenhuma cláusula prevista nos contratos. A importância dos hospitais filantrópicos, a relação com as operadoras de planos de saúde e as parcerias possíveis de implementação também serão abordados pelas palestrantes: Dra. Martha Oliveira, diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS; e a presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Dra. Solange Beatriz Palheiro Mendes. A moderação será realizada pelo médico e ex-presidente da Femipa, Dr. Luiz Soares Koury.

Em seguida, às 13h30, os senadores Ana Amélia (PP-RS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) vão discutir as ações do Senado e do Governo para um melhor financiamento do SUS, apresentando, ainda, uma análise sobre a conjuntura política e econômica nacional e seus reflexos na Saúde Pública. Os parlamentares fazem parte do grupo de senadores que apoiam o segmento filantrópico na Saúde, buscando a aprovação de projetos e medidas que beneficiem o Setor e seus usuários. Eles serão mediados pelo membro do Conselho de Administração da CMB, Dr. Julio de Matos.

O Congresso se encerrará com a palestra do ministro da Saúde, Ricardo Barros, que vai abordar o panorama da Saúde e os desafios das parcerias. Em seguida, o presidente da CMB, Edson Rogatti, fará o encerramento dos trabalhos.

Fórum Jurídico
Em paralelo ao Congresso, no dia 31 de agosto, será realizado o Fórum Jurídico, que, coordenado pelo Núcleo Jurídico da CMB, terá como público alvo os advogados representantes das Federações estaduais, sindicatos e associações patronais da área da saúde filantrópica.

Em sua abertura, às 10h30, o Fórum vai discutir os contratos de terceirização e as relações de Trabalho deles decorrentes, com as participações confirmadas do Ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira e do advogado especialista em Terceiro Setor, Dr. Josenir Teixeira.

Na parte da tarde, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dr. Cláudio Lamachia; e o supervisor do Fórum Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Saúde, Dr. Arnaldo Hossepian Jr., vão debater o acesso à Saúde como direito à dignidade da pessoa humana.

O Fórum se encerra com a palestra sobre o Financiamento do SUS, que será realizada na Plenária Central, com a participação de todos os Congressistas.

Programação Social
Está confirmada para a noite do dia 31 de agosto, às 20h, a celebração da missa especial pelo Jubileu das Misericórdias, a ser realizada na Catedral de Brasília, com a participação e apoio da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A CMB está verificando, junto à Nunciatura Apostólica no Brasil, com o embaixador do Vaticano no Brasil, a possibilidade de obter uma mensagem do Santo Papa Francisco às Santas Casas e ao povo brasileiro.

Feira
Durante o 26º Congresso, ainda será aberto ao público a oportunidade de visitar os stands dos patrocinadores e empresas participantes na feira de inovações, montada junto ao auditório.

Às empresas que desejam adquirir uma cota de patrocínio ou stand ainda podem entrar em contato com a Vision Eventos, pelo telefone (61) 3322 2983 ou (61) 9 9983 6069, com a Sra. Vera Orsolin, ou ainda pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..">comercial@visioneventos.tur.br.

Mais informações e inscrições: www.cmb.org.br/congresso

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