“CAIXA ÚNICO” DE ESTADOS E MUNICÍPIOS ATRASA REPASSE PARA OS HOSPITAIS
04/08/2016

O presidente da CMB, Edson Rogatti, e o diretor-geral da CMB, José Luiz Spigolon, foram convidados pelo secretário de Atenção à Saúde (SAS/MS), Francisco de Assis Figueiredo, para uma reunião nessa terça-feira (02). Na pauta, o secretário expôs a preocupação com a conjuntura do cenário econômico dos hospitais, mas informou que estão sendo liberadas, até o final do mês de agosto, emendas parlamentares e o repasse da Média e Alta Complexidade (MAC).

O secretário comentou que há uma preocupação do governo em relação ao endividamento e as consequências para os hospitais, como o atraso nos pagamentos. De acordo com ele, há a prática, em muitos estados e municípios, da criação de um “caixa único”, onde são depositados todos os recursos enviados pela União e que vão sendo executados para o pagamento, primeiramente, dos servidores, depois de tributos e dívidas e, por fim, dos fornecedores.

Figueiredo informou que a maioria dos Estados e municípios está repassando os recursos aos hospitais com até 30 dias após o recebimento, mas, o Ministério da Saúde está recomendando que os pagamentos aconteçam em no máximo cinco dias. Por isso, conforme disse o secretário, o Ministério está liberando a oitava parcela da MAC no início de agosto, mas acredita que o caixa único pode atrapalhar o recebimento em tempo hábil.

Também está sendo feito o esforço de liberar, até o dia 30 de agosto, os pagamentos extra-tetos pendentes, bem como as emendas parlamentares. Até o final do mês também deve ser liberado e publicado um número expressivo de habilitações nas redes prioritárias (Cegonha, Urgência e Emergência, Oncologia, etc).

A CMB expôs ao secretário os problemas em relação à Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), a contratualização e o Incentivo à Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH), apresentando um estudo realizado pelo Grupo de Trabalho da CMB. O secretário disse que será retomado o GT CMB-MS, para discutir as questões.

Congresso
O presidente da CMB entregou ao secretário um ofício, convidando-o para participar do encerramento do 26º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, que terá a participação confirmada do ministro da Saúde, Ricardo Barros, no dia 01 de setembro.

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) também confirmou sua participação na primeira palestra do 26º Congresso das Santas Casas, no dia 31 de agosto, às 10h30. Ele deve abordar a conjuntura econômica nacional e o impacto para a Saúde. O deputado é economista e membro da Comissão de Seguridade Social e Família e das Frentes Parlamentares de Saúde; e de Apoio às Santas Casas.

Fonte: CMB