MINISTÉRIO DA SAÚDE CERTIFICA 43 ENTIDADES BENEFICENTES EM 10 ESTADOS EM AGOSTO
21/09/2016

O Ministério da Saúde concedeu o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), na área de saúde, a 43 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos distribuídos em 10 estados brasileiros no mês de agosto. Foram 104 entidades beneficiadas em 13 estados, entre junho e julho.

Com o certificado, as entidades ganham a isenção das contribuições sociais e podem celebrar, entre outras coisas, convênios com o setor público com menos burocracia.

Estas instituições cumpriram os requisitos necessários à certificação, oferecendo ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo menos 60% de prestação dos serviços com base nas internações hospitalares e atendimento ambulatoriais, além do cumprimento de metas pré-estabelecidas que melhoram o atendimento à população. As portarias que concedem as certificações estão disponíveis no Diário Oficial da União (DOU).

A medida faz parte dos compromissos assumidos pelo ministério de qualificar o SUS. Desde o início da atual gestão, há pouco mais de três meses, foi feita uma força tarefa para analisar todos os processos que ainda aguardam posicionamento do órgão

De maio a agosto, foram finalizados 470 pedidos, três vezes mais que o mesmo período do ano passado. Até dezembro deste ano, outros 1,9 mil processos que aguardam posicionamento da pasta devem ser avaliados, zerando todas as pendências.

“São medidas necessárias para dar um fôlego as entidades beneficentes, que desempenham papel relevante para o funcionamento do sistema público e suplementar de saúde no Brasil, correspondendo a cerca de 60% das internações de média e alta complexidade atualmente”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Caixa

Outro apoio que será dado a essas unidades é o novo acordo com a Caixa Econômica Federal, que amplia o prazo de pagamento das Operações de Crédito das entidades filantrópicas para até 120 meses e com até 6 meses de carência. Antes, o limite era de 60 meses.

Certificação

O governo federal também está investindo na inserção de ações prioritárias de saúde no conjunto de critérios para a comprovação da prestação de serviços ao SUS para certificar as entidades beneficentes.

No âmbito do SUS, o setor filantrópico é ainda mais importante, uma vez que executa o maior quantitativo de cirurgias oncológicas, neurológicas e transplantes. Atualmente, a rede hospitalar beneficente é responsável por 37,98% dos leitos disponíveis no SUS, distribuídos em 6,3 mil estabelecimentos em todo o Brasil.

Fonte: Revista Saude Online