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SAÚDE DE SÃO PAULO RECEBE R$ 98 MILHÕES PARA AMPLIAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
24/10/2016

A saúde de São Paulo conta com mais recursos para o atendimento da sua população. Mais R$ 98 milhões por ano serão destinados pelo Ministério da Saúde para Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), santas casas e entidades filantrópicas que estão em funcionamento no estado. A garantia dos repasses para esses serviços só foi possível com as medidas de gestão adotadas nos 100 primeiros dias de governo e que geraram economia de R$ 1 bilhão.

Confira aqui a apresentação.

Nesta segunda-feira (24/10), em São Paulo (SP), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou as portarias de habilitação dos serviços. A destinação dos recursos possibilitará a habilitação de 40 entidades filantrópicas, incluindo hospitais e santas casas, no valor anual de R$ 48,2 milhões; e de 25 UPAs, cujo custeio com recursos federais será de R$ 49,8 milhões por ano. Também serão enviados R$ 39 milhões em emendas às entidades assistenciais de saúde.

“A liberação é um cumprimento da obrigação de cofinanciamento do SUS que o Governo Federal deve ter com todos os prestadores de serviços do país. Ao todo, são mais de R$ 550 milhões que estamos repassando santas casas, entidades filantrópicas e UPAs do país, que estavam praticando seus serviços sem receber a contrapartida da União. Neste mês de outubro, os municípios e os serviços já receberão a primeira parcela destes recursos, que são permanentes”, explicou o ministro Ricardo Barros.

Em todo o país, 216 entidades filantrópicas serão beneficiadas com a garantia de repasse de R$ 371,9 milhões por ano. Essas unidades são responsáveis por 43% das internações que ocorrem no país.

Também estão sendo contempladas 99 UPAs, com impacto financeiro anual de R$ 182 milhões ao orçamento do Ministério da Saúde. Serão liberados ainda R$ 141,1 milhões para o pagamento de emendas a 255 instituições prestadoras de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o ministro da Saúde, os recursos vão atender serviços de saúde realizados pelo SUS e que não contavam com a contrapartida do governo federal. Os repasses foram anunciados há um mês pelo ministro e o presidente Michel Temer, como estratégia para reduzir o déficit de R$ 3,5 bilhões com 2.698 serviços, acumulado pelo Ministério da Saúde nos últimos anos.

MEDIDAS DE GESTÃO - A racionalização da aplicação dos recursos do SUS, nos três níveis de gestão, para a oferta de mais e melhores serviços de saúde, é a principal meta da gestão do ministro Ricardo Barros. Desde maio, as medidas de gestão adotadas já permitiram a aquisição de mais 7,4 milhões de medicamentos e vacinas, com investimento de R$ 222 milhões. Também possibilitaram o aporte de R$ 227 milhões para o fortalecimento da indústria nacional e geração de empregos, com a produção brasileira da vacina meningocócica.

Para ampliar a oferta de assistência, o Ministério reduziu em 20% os custos dos contratos com empresas de tecnologia, mantendo o mesmo escopo dos projetos; em 33% os valores de serviços gerais, como aluguéis e contas de telefones; e em até 39% nos preços de medicamentos, bem como a negociação de reajustes. Também foram extintos 417 cargos, sendo 335 de livre nomeação. 

UPAs QUE SERÃO HABILITADAS

MUNICÍPIO

QUANTIDADE DE UPA

IMPACTO ANUAL

AMERICANA

1

1.200.000,00

FRANCA

1

3.000.000,00

ITANHAEM

1

1.200.000,00

ITAQUAQUECETUBA

1

2.100.000,00

LENCOIS PAULISTA

1

840.000,00

SANTA ISABEL

1

840.000,00

SAO JOSE DO RIO PRETO

1

840.000,00

SERTAOZINHO

1

2.100.000,00

SOROCABA

1

2.100.000,00

TAQUARITINGA

1

840.000,00

BARRETOS

1

2.100.000,00

CAMPINAS

2

4.800.000,00

EMBU DAS ARTES

1

3.000.000,00

IBITINGA

1

1.200.000,00

MARILIA

1

3.000.000,00

MOGI DAS CRUZES

1

1.200.000,00

OSASCO

1

3.000.000,00

PRESIDENTE PRUDENTE

1

2.100.000,00

SANTO ANDRE

1

2.100.000,00

SAO JOSE DOS CAMPOS

1

3.000.000,00

SAO PEDRO

1

1.200.000,00

TAUBATE

1

3.000.000,00

VARZEA PAULISTA

1

2.100.000,00

SANTOS

1

3.000.000,00

TOTAL

25

49.860.000,00

 

SERVIÇOS FILANTRÓPICOS QUE SERÃO HABILITADOS

MUNICÍPIO

GESTÃO

ESTABELECIMENTO

SERVIÇO

RECURSOS R$

APARECIDA

ESTADUAL

SANTA CASA DE APARECIDA

LEITOS DE UTI

1.258.076,16

ARARAQUARA

MUNICIPAL

CENTRO DE REFER. SAÙDE ENSINO E PESQUISA - CRESEP - HOSP DE OLHOS

OFTALMOLOGIA

2.400.080,88

MUNICIPAL

SANTA CASA DE ARARAQUARA

SERVIÇO - REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA

8.200,20

MUNICIPAL

SERVIÇO - OBESIDADE

231.109,68

MUNICIPAL

SERVIÇO - REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE LESÕES PRECURSORAS DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO

8.523,72

BARRETOS

ESTADUAL

HOSPITAL FUNDACAO PIO XII

SERVIÇO - OBESIDADE

3.693.658,80

BATATAIS

MUNICIPAL

HOSPITAL MAJOR ANTONIO CANDIDO BATATAIS

TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL

200.315,97

BAURU

ESTADUAL

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU   APAE

OFICINA ORTOPEDICA

216.000,00

ESTADUAL

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL

LEITOS DE UTI

3.738.330,00

BRAGANCA PAULISTA

ESTADUAL

HU SAO FRANCISCO NA PROVIDENCIA DE DEUS

LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO

367.920,00

CAJURU

MUNICIPAL

CASA DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO CAJURU

LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA DE RETAGUARDA

775.625,00

CAMPINAS

MUNICIPAL

HOSPITAL E MATERNIDADE CELSO PIERRO

LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO

210.240,00

FERNANDOPOLIS

MUNICIPAL

FUNDACAO PIO XII

SERVIÇO - REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE LESÕES PRECURSORAS DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO

5.277,72

MUNICIPAL

SERVIÇO - REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA

13.939,20

GUARUJA

MUNICIPAL

HOSPITAL SANTO AMARO

LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO

413.910,00

JACAREI

MUNICIPAL

HOSPITAL SAO FRANCISCO DE ASSIS

SERVIÇO - ONCOLOGIA

1.742.573,78

MUNICIPAL

LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO

515.745,00

JALES

ESTADUAL

FUNDACAO PIO XII UNIDADE III JALES

SERVIÇO - ONCOLOGIA

8.017.134,26

JAU

ESTADUAL

HOSPITAL AMARAL CARVALHO

LEITOS DE UTI

1.258.076,16

LIMEIRA

MUNICIPAL

SANTA CASA DE LIMEIRA

LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO

617.580,00

MUNICIPAL

SOCIEDADE OPERARIA HUMANITARIA

SERVIÇOS - HOSPITALARES DE REFERÊNCIA

807.855,84

MARILIA

MUNICIPAL

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA

SERVIÇO - ONCOLOGIA

776.974,47

MATAO

ESTADUAL

HOSPITAL CARLOS FERNANDO MALZONI

LEITOS DE UTI

1.188.159,68

MOCOCA

MUNICIPAL

 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA

SERVICO - TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL

187.734,78

MOGI GUACU

MUNICIPAL

SANTA CASA DE MOGI GUACU

LEITOS DE ENFERMARIA CLINICA DE RETAGUARDA

465.375,00

OURINHOS

MUNICIPAL

SANTA CASA DE OURINHOS

SERVIÇO - CARDIOVASCULAR

525.600,00

MUNICIPAL

AVC

6.873,72

PIRACICABA

MUNICIPAL

HOSPITAL DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA

SERVIÇO - ONCOLOGIA

776.974,47

MUNICIPAL

LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO

410.625,00

MUNICIPAL

SANTA CASA DE PIRACICABA

AVC

7.323,79

PRESIDENTE VENCESLAU

MUNICIPAL

SANTA CASA DE PRES VENCESLAU

LEITOS DE UTI

396.792,96

RIBEIRAO PRETO

MUNICIPAL

FUNDACAO HOSPITAL SANTA LYDIA

PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA

2.699.175,00

RIO CLARO

MUNICIPAL

SANTA CASA DE RIO CLARO

LEITOS DE UTI

419.358,72

MUNICIPAL

LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO

361.350,00

MUNICIPAL

SERVICO - TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL

187.496,37

SAO BERNARDO DO CAMPO

MUNICIPAL

SANTA CASA DE MISERICORDIA

UNIDADE ESPECIALIZADA EM CUIDADOS PROLONGADOS - UCP

2.854.300,00

SAO JOSE DO RIO PRETO

ESTADUAL

IRMANDADE STA CASA DE MISERICORDIA

SERVICO - TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

382.198,76

MUNICIPAL

HOSPITAL DE BASE DE SAO JOSE DO RIO PRETO

UCINCO

840.960,00

MUNICIPAL

OBESIDADE

1.048.774,48

MUNICIPAL

UCINCA

394.200,00

MUNICIPAL

HOSPITAL IELAR

OBESIDADE

60.307,43

SAO PAULO

ESTADUAL

HOSPITAL DE ENSINO DA UNIFESP SAO PAULO

LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO

768.690,00

ESTADUAL

SERVIÇO - OBESIDADE

44.037,45

ESTADUAL

IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA  S.PAULO FAC. MED. S. C HOSPITAL. UNIV. MEC MPAS

DEFICIENCIA AUDITIVA - RECLASSIFICACAO

1.955.378,89

ESTADUAL

SANTA CASA DE SAO PAULO  HOSPITAL CENTRAL

LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO

630.720,00

MUNICIPAL

ASSOCIACAO BENEF. N. SRA DO PARI

INCENTIVO 100% SUS

176.533,65

MUNICIPAL

HOSPITAL AMPARO MATERNAL

LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO

420.480,00

MUNICIPAL

HOSPITAL SANTO ANTONIO/REAL BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

SERVICO - TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL E PARENTERAL

396.784,68

MUNICIPAL

SANTA CASA DE SANTO AMARO

SERVIÇO - CARDIOVASCULAR

867.814,80

MUNICIPAL

LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO

630.720,00

SOROCABA

MUNICIPAL

SANTA CASA DE SOROCABA

LEITOS DE UTI

1.118.289,92

TUPÃ

 

 

SERVIÇO - REFERÊNCIA PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE LESÕES PRECURSORAS DO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO

5.277,72

 

 

 

 

ESTADUAL

HOSPITAL SÃO FRANCISCO

 

 

SERVIÇO - ONCOLOGIA

776.974,47

 

48.282.428,58

 

Fonte: Agência Saúde