CMB E FONIF PEDEM APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA PRESERVAÇÃO DA ISENÇÃO
25/10/2016

O Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) esteve reunido, nesta quarta-feira (19), com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para apresentar a pesquisa “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil”. O grupo também pediu o apoio do ministro para que o governo mantenha a isenção das entidades, que esta sendo questionada na Reforma da previdência. O presidente e o diretor geral da CMB, Edson Rogatti e José Luiz Spigolon, respectivamente, também estiveram presentes no encontro.

O levantamento do FONIF aponta quanto cada área da filantropia – Educação, Assistência Social e Saúde - teve de isenção tributária em 2014, ano-base da pesquisa. Segundo o estudo, na área da Saúde existem 1.393 entidades com CEBAS, representando uma isenção de R$ 5,7 bilhões. Contudo, analisando a produção total de serviços ambulatoriais e hospitalares dessas instituições, se os hospitais fossem remunerados pelo custo médio de internações e atendimentos ambulatoriais, o governo desembolsaria R$ 26,2 bilhões a mais do que gasta atualmente. Assim, ainda que isentos, o setor saúde filantrópico devolveu R$ 4,6 para cada R$ 1 de isenção.

A importância da atuação dos filantrópicos foi reforçada pelos representantes das Universidades Católica, Santa Marcelina e Grupo São Camilo, que atuam na Educação e também possuem hospitais que atendem o SUS. Juntamente com a CMB, eles reforçaram o pedido ao ministro para buscar, junto ao governo federal, a preservação da isenção tributária às entidades filantrópicas, como reconhecimento ao papel social que exercem.

Ricardo Barros disse que tem dado atenção especial aos hospitais filantrópicos, pois reconhece que são instituições com mais eficiência e eficácia, representando um custo menor para o sistema. Ele agradeceu os dados da pesquisa e disse que vai estudar a questão junto ao governo.

Fonte: CMB