MINISTRO APRESENTA BALANÇO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
27/10/2016

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, apresentou nesta quarta-feira (26/10), na Câmara dos Deputados, em Brasília, um balanço das ações que promoveu para a ampliação da assistência à saúde do brasileiro. A apresentação foi feita durante a solenidade que comemora os 65 anos da Fundação do Conselho Federal de Medicina. O ministro mostrou que, com renegociação de contratos e medidas de gestão, conseguiu economizar recursos de mais de R$ 1 bilhão, que estão sendo realocados para serviços como financiamento de UPAS e a ampliação de acesso aos medicamentos.

Ao renegociar a compra dos medicamentos Daclastavir, Sofolbovir, Simeprevir, que trata a hepatite C e o inovador Dolotegravir, para pessoas que vivem com HIV/Aids, o ministro informou redução de 7% no valor unitário nas compras em reais, e 17% na unidade na aquisição em dólares. “Conseguimos preços menores do que os registrados no ano passado, o que nos permitiu habilitar UPAS e mais de 200 entidades filantrópicas que não contavam com recursos federais”, afirmou Ricardo Barros. Com as novas habilitações, as UPAS receberão R$ 182 milhões anuais e as filantrópicas, R$ 370 milhões por ano.

Outra negociação que gerou economia foi a revisão do contrato do Plano de Expansão da Radioterapia, que reduziu em R$ 25 milhões o valor acordado inicialmente. O primeiro contrato previa a compra de 80 aceleradores lineares. Além da redução do valor, o Ministério da Saúde conseguiu viabilizar um aditivo para compra de mais 20 equipamentos, essenciais para o tratamento do câncer.

Seguindo a determinação do Palácio do Planalto em enxugar a máquina pública, o ministro ressaltou que foram extintos mais de 330 cargos comissionados e 500 bolsas, que não tinham uma função definida no ministério. Além disso, a revisão de contratos de informática, feita em sua gestão, permitiu à pasta chegar numa economia de mais de R$ 80 milhões por ano. “São muitas as ações que o ministério tem feito, e vamos continuar nesta luta da austeridade, da transparência e da eficiência. São os dois princípios constitucionais em que eu baseio a minha gestão”, disse Barros, reafirmando o compromisso feito com o presidente da República, Michel Temer, de economizar até R$ 3 bilhões em seu primeiro ano de gestão.

Ricardo Barros destacou, ainda, o descontigenciamento de R$ 6,3 bilhões que garantiu o pagamento de compromissos assumidos para o financiamento do SUS, e a ampliação do orçamento para a saúde que deve chegar a quase R$ 120 bilhões no ano de 2017.

COOPERAÇÕES – Outras ações de gestão implantadas pelo Ministério da Saúde para a melhoria da gestão foram as cooperações assinadas com outras instituições. O termo de cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai possibilita o envio de estudos e pareceres com evidências científicas aos juízes. A intenção do Ministério é fornecer subsídios aos juízes, que poderão utilizá-los nas sentenças e diminuir, por exemplo, os gastos com a judicialização no país.

Já o acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB) garantiu o transporte de órgãos, tecidos e equipes, ampliando a assistência. Até setembro, 66 órgãos foram transportados pela FAB – 61 após a publicação do decreto– sendo 28 corações, 21 fígados, 03 pulmões, 04 rins e 05 pâncreas, dando uma nova chance de vida aos seus receptores.

COMBATE AO AEDES – O Ministro da Saúde também destacou investimentos realizados na assistência à população, como o incentivo a pesquisas para combater o mosquito Aedes aegypti, que transmite doenças como dengue, Zika e chikungunya; aquisição de mais de 3,5 milhões de testes rápidos de zika; compra de repelentes para as gestantes beneficiárias do Bolsa Família; informatização de sistemas; incorporação de novos medicamentos; ampliação do público-alvo da vacinação contra o HPV e Meningite C, além da manutenção do programa Mais Médicos.

PEC 241 – O ministro falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição 241, aprovada em segundo turno pelos deputados federais: “A saúde na PEC 241 trata de piso e não de teto, é piso da saúde e piso da educação. O teto, os parlamentares são quem estabelecem, já que votado pelo o Congresso Nacional. Então, não se preocupem: a frente parlamentar da saúde não permitirá que o orçamento saia daqui sem os recursos necessários para se prestar uma boa saúde”, finalizou.

Fonte: Agência Saúde