UNIÃO PROPÕE MP PARA AUMENTAR PREÇO DE REMÉDIOS EM CASOS EXCEPCIONAIS
07/11/2016

O governo prepara uma Medida Provisória (MP) que permite que, em casos excepcionais, como calamidades e epidemias, os preços de medicamentos sejam aumentados. Há uma lei que impede o aumento, autorizando apenas reajustes compatíveis com a inflação. A medida será tomada devido ao surto de sífilis no Brasil. O remédio usado no tratamento da doença sexualmente transmissível é a penicilina benzatina, um antibiótico mais conhecido como benzetacil, que é importado.  

Com o aumento da demanda, o governo não tem conseguido comprar quantidades suficientes e o produto tem faltado. Segundo uma fonte do governo, os fabricantes brasileiros não conseguem produzir o remédio a um preço competitivo, mas com a mudança na regra, seria viável fazê-los aqui. A lei em vigor delega à Fica criada a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) a tarefa de calcular os reajustes. 

— Atualmente a produção da penicilina não é viável para os fabricantes. O governo não tem de quem comprar no Brasil, tem que recorrer aos fornecedores estrangeiros, que cobram de quatro a cinco vezes mais do que seria cobrado por um fornecedor nacional — diz um integrante do governo que participa da elaboração da MP. 

Segundo o governo, o material também está com problema de oferta no exterior, o que vem gerando os altos preços e causando o desabastecimento. A sífilis é transmitida por uma bactéria e se não for tratada, pode causar demência e problemas no coração. A doença se manifesta em até dez dias após o contágio com feridas na boca ou nos órgãos sexuais. Um mês depois, ela evolui para manchas vermelhas espalhadas pelo corpo, especialmente nas mãos e nos pés. Os sintomas desaparecem, mas, se não for tratado, o paciente segue propagando a doença. 

De acordo com o Ministério da Saúde, o número de casos passou de 1.249 em 2010 para 65.878 no ano passado. A doença também passa da mãe para o bebê. A taxa de grávidas com sífilis aumentou, bem como o número de bebês mortos pela doença. Enquanto 146 bebês morreram em decorrência da sífilis em 2010, no ano passado foram 363 mortes de recém-nascidos, segundo o ministério. O texto da MP está em fase de finalização e deve ser publicado no Diário Oficial da União no início da próxima semana.
 

Fonte: O Globo