RELATOR AUMENTA RECURSOS PARA SAÚDE NO ORÇAMENTO
24/11/2016

Relator-Geral do Orçamento da União para 2017, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) anunciou um acréscimo de R$ 9,9 bilhões nos valores destinados para a área da saúde, em comparação com a previsão contida no projeto encaminhado inicialmente pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional.

Em seu relatório preliminar, Braga apontou também um acréscimo de R$ 1,2 bilhão para educação e cultura. As novas despesas serão compensadas pelo aumento de R$ 9 bilhões no teto das receitas de 2017, que havia sido informado pelo Ministério do Planejamento em decorrência da elevação dos gastos de 2016, e pelo corte de R$ 6 bilhões em subvenções econômicas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e do Programa de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais.

Deste montante a mais para a saúde, R$ 6,7 bilhões referem-se a recursos vindos de emendas coletivas, emendas de bancada impositivas e emendas individuais.

Segundo Braga, com esse acréscimo, o orçamento da saúde alcançará os 15% da receita corrente líquida previstos na PEC do teto de gastos, somando R$ 115,5 bilhões.

A pedido do governo, o Fundo de Incentivo às Exportações (Fiex) receberá R$ 1,9 bilhão. Braga ainda adicionou mais R$ 2,7 bilhões para que os relatores setoriais do Orçamento possam também atender às emendas de bancadas e de comissão. Com isso, as emendas impositivas de bancada e os recursos dos relatores setoriais totalizam o valor de R$ 17,8 bilhões.

O senador explicou que seu relatório não leva em conta a revisão de crescimento do PIB para 2017, que passou de 1,6% para 1%, conforme anunciado na segunda-feira pelo governo, porque seu relatório preliminar tem que acompanhar o de receita já aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O PIB mais fraco, no entanto, será compensado pelo aumento de arrecadação em receitas como com a segunda etapa do programa de repatriação, acredita.

O fundo partidário, até o momento, não recebeu nenhum acréscimo em relação à previsão original. "Só se houver solicitação dos partidos. Não veio nenhuma emenda", disse Braga.

A ideia é que a CMO aprove quinta-feira o relatório preliminar. Se tudo transcorrer como esperado, segundo o relator, o Orçamento poderá ser votado em sessão conjunta do Congresso Nacional entre os dias 14 e 15 de dezembro.

Fonte: Valor Econômico