CÂMARA DOS DEPUTADOS DEVE CRIAR GT PARA ATUALIZAR LISTA DE MATERIAIS DE USO ÚNICO
29/11/2016

O presidente da CMB, Edson Rogatti, participou, nessa terça-feira (29), da audiência pública sobre a ampliação de itens financiáveis por emendas para hospitais filantrópicos, realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, juntamente com o presidente da Confederação nacional de Saúde (CNS), Dr. Tércio Egon kasten, e com representantes do Ministério da Saúde. O debate foi proposto pela deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC).

CMB e CNS propuseram a criação de um Grupo de Trabalho, que será coordenado pela Comissão de Seguridade Social e Família, para debater maneiras de atualizar o rol de materiais e equipamentos, ações de investimento e a atualização das regras de financiamento.

Em sua fala, Rogatti reconheceu os esforços do Ministério da Saúde para contribuir com o segmento filantrópico, mas ressaltou que os hospitais sentem as dificuldades, uma vez que a lista de produtos médicos de uso único está defasada tecnologicamente e financeiramente, uma vez que seus valores são baseados na Tabela SUS, que recebeu apenas reajustes pontuais nos últimos 13 anos. “A CMB, junto com os hospitais, está trabalhando com os parlamentares para que as emendas sejam voltadas para o custeio das instituições. Queremos ser parceiros do Ministério da Saúde, mas precisamos receber pelo menos o que cada atendimento custa. Esta é a hora do bom senso, da discussão e dos resultados. Se há boa vontade do Ministério em fazer, precisamos aproveitar”, disse Rogatti.

Durante sua apresentação, o presidente da CMB disse que, em 20 anos, este é o momento mais difícil que os hospitais já passaram. Ele solicitou à deputada Geovânia de Sá que transmitisse o quadro de crise que o Setor Saúde tem enfrentado aos demais parlamentares. “Até março de 2016, 313 hospitais filantrópicos foram fechados e mais de 500 nos últimos cinco anos, segundo dados da Anahp. Cada vez que um hospital fecha, a sociedade sofre. A situação financeira das Santas Casas está muito difícil. Sabemos que o país está em crise, mas precisamos dialogar e criar soluções”, afirmou.

Os representantes do Ministério da Saúde, Luiz Tolini (DAHU) e Erlon Dengo (FNS), disseram que o Ministério da Saúde tem demonstrado um cuidado especial com os hospitais filantrópicos e isso deve ser mantido, tendo em vista a quantidade de serviços prestados pelos hospitais. O Ministério também afirmou ver com bons olhos a proposta de criação do GT para a inclusão e atualização da lista de materiais de uso único, e colocou-se à disposição para participar das discussões.

Para o Ministério, também há a preocupação de informar os novos gestores sobre o uso das emendas e como ajudar os municípios a fazer a contratualização com os hospitais. No próximo ano, serão empossados cerca de três mil novos gestores municipais de saúde, que devem, segundo informações do Conasems, receber treinamento para atuar.

A deputada Geovânia de Sá deve apresentar um relatório da reunião e seu resultado nesta quarta-feira (30), durante a reunião ordinária da CSSF, definindo, ainda, a data para início dos trabalhos do GT.

Expressinho nº 47 - Ano 11