VICE-PRESIDENTE DA CMB DEFENDE NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO PARA A SAÚDE
06/12/2016

Em 2014, dos R$ 41,4 bilhões destinados pelo Governo Federal para Média e Alta Complexidade (MAC), o setor filantrópico, embora prestando 51% desse atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) recebeu apenas R$ 12,9 bilhão(31%), enquanto o restante ficou para 49% dos atendimentos. Esses números foram apresentados pelo vice-presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos, Mauricio Dias, também presidente da FESFBA, na palestra sobre “Um Novo Modelo de Financiamento e Remuneração para a Saúde”.

Na palestra, que integrou a programação do lançamento da “Parceria para Atuação nas regiões Norte e Nordeste” – entre a Bent e a Planisa, que atua há mais de 25 anos no planejamento e organização de instituições de saúde – Mauricio Dias mostrou que a situação grave das entidades filantrópicas começou a ganhar força, a partir da criação do SUS, há 26 anos, já que o equilíbrio financeiro dos contratos, definido na Lei 8080, art. 26 nunca foi observado.

Ao longo desses 26 anos, o Governo vem dando reajustes pontuais, incentivos que não cobrem os custos, e empurram as entidades para o endividamento. Maurício analisou cada um dos princípios do SUS e as dificuldades na sua execução. Um exemplo é a descentralização que pode trazer sérios problemas, quando prefeitos desrespeitam o direito à saúde da população e agem movidos por motivações político - partidárias.

REMUNERAÇÕES DIFERENTES
Maurício mostrou a defasagem entre a inflação oficial - 414% - e o reajuste linear médio estimado em 93,66% , no período compreendido entre o Plano Real até 2015, quando serviços públicos tiveram reajustes até superiores a 1000%. Vale lembrar – observou – que a inflação da saúde é o dobro da inflação oficial.

A realidade exige, segundo defendeu Mauricio Dias, um novo modelo de financiamento do SUS, que deve levar em conta as características do serviço prestado. No caso dos serviços de demanda espontânea, a remuneração deve ser por estrutura exigida, como acontece com as UPAS. No grupo dos serviços de demanda eletiva com preços atualizados, Mauricio propõe remuneração pela tabela SUS com incentivos nos moldes atuais. Já o terceiro bloco: serviços de demandas eletivas com preços desatualizadas (remuneração pela tabela SUS com incentivos, acrescida do fator multiplicador, capaz de corrigir defasagem). No último bloco, incentivos federais, estaduais e municipais inseridos na contratualização, renovação com base nos valores contratados e reduzidos progressivamente à medida que os blocos 1, 2 e 3 sejam implementados ,preservando sempre os incentivos pela qualidade e segurança do paciente.

A CRISE
A crise da saúde no Brasil foi analisada pelo diretor - presidente da Planisa, Afonso José de Matos, na palestra “Mudar ou Não Mudar? Oportunidades e Ameaças”, como consequência do cenário desfavorável no País: variação negativa do PIB, inflação, desemprego instabilidade politica. E a crise – pontuou - exige mais aprofundamento da gestão.

Segundo Afonso José de Matos, na gestão é essencial conhecer os custos dos serviços. ”Não se deve prestar o serviço e depois correr atrás do custo. Na prática – observou – negociamos o preço sem conhecer os custos . O palestrante também apontou como necessidade da gestão, a hierarquização da complexidade. A realização de procedimentos simples em hospitais de alta complexidade eleva custos.

Fonte: Fesfba