CONGRESSO INICIA VOTAÇÃO PARA O ORÇAMENTO - MAC EM DESTAQUE
19/12/2016

Congresso Nacional inicia votação conjunta para o orçamento

O Plenário do Congresso Nacional iniciou há pouco a sessão conjunta destinada a terminar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. Antes, os parlamentares devem analisar nove vetos presidenciais que estão na pauta. Os vetos trancam a pauta de votação e são analisados por meio de cédulas eletrônicas. Os mais polêmicos podem ser destacados para deliberação em separado. É necessário o voto de 257 deputados e 41 senadores para que um veto seja derrubado. Acompanhe ao vivo.

Em seguida, será analisada a proposta orçamentária de 2017 (PLN 18/16) e 33 projetos de lei com crédito suplementar e dois projetos de resolução. O texto principal da LDO foi aprovado na sessão do Congresso Nacional na madrugada de 24 de agosto. Ficaram pendentes de votação, entretanto, três destaques. Dois deles tratam praticamente do mesmo assunto e têm o objetivo de evitar que os recursos orçados para a área de ciência e tecnologia em 2017 sejam bloqueados.

Saúde
Dentre os créditos suplementares, está o PLN 22, que prevê a liberação de recursos para a Média e Alta Complexidade (MAC). O Ministério da Saúde aguarda a votação da medida para liberar os repasses da duodécima parte do orçamento de 2016, referentes à MAC. Alguns parlamentares, como a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), já se manifestaram em Plenário, pedindo que o crédito suplementar da Saúde seja votado ainda hoje, porque os hospitais filantrópicos e santas casas aguardam o repasse e precisam dos recursos para conseguir encerrar o ano.

* Com informações da Agência Câmara

Lenir Camimura