O DIREITO DE MORRER EM PAZ: QUEM GANHA COM PACIENTES INTERNADOS POR MESES SEM CHANCE?
03/01/2017

O texto sobre o direito de morrer em paz, longe das UTIs, continua rendendo ótimas discussões. Em um interessante artigo enviado a esta coluna, o administrador de um pequeno plano de saúde de autogestão, José Antonio Diniz de Oliveira, traz importantes reflexões e uma indagação bastante pertinente: quem está ganhando com isso tudo?

Quem está ganhando com pacientes sem nenhuma chance de cura internados meses, às vezes anos, em UTIs? Lembrando que, além de desumano, esse sofrimento inútil tem um alto preço. E, no caso da saúde suplementar, quem paga não são os planos de saúde. É o conjunto de usuários. Ou seja, sou eu, é você.

Em seu artigo, Oliveira conta um caso de um paciente de 90 anos, entubado, que recebe alimentação enteral e que não tem comunicação com o mundo exterior. É o que popularmente chamamos de "estado vegetativo". Está internado há 570 dias e, nesse período, já custou ao plano R$ 5 milhões.

Sim, é cruel falar em custos quando se trata de uma vida humana. Mas essa é uma discussão que precisa ser enfrentada, assim como tantas outras que ameaçam a sustentabilidade dos sistemas de saúde, como a falta de transparência que leva às fraudes e a má gestão.

No caso específico dos doentes sem chances de cura internados nas UTIs, a maior crueldade, na minha opinião, é manutenção de uma vida que não é mais vida. Em sã consciência, ninguém quer viver assim. Mas por que então ainda há tantos doentes nessa situação? É óbvio que ninguém cogita desligar os aparelhos que mantêm esses pacientes vivos. Eutanasia é crime no Brasil. A questão é que, em muitos casos, essas pessoas não deveriam sequer ter dado entrada em uma UTI.

Unidades de Terapia Intensiva não é e nunca deveria ter sido lugar para pacientes no fim da vida e/ou sem chances de cura. Há vários modelos de cuidados, como centros de cuidados paliativos e de crônicos graves, que deveriam ser incentivados no país. Mas isso é tema para uma outra coluna.

A seguir, o texto do José Antonio Diniz de Oliveira, administrador, mestre pela Faculdade de Saúde Pública da USP e doutorando na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/Fiocruz:

Oportuníssimo o artigo da colunista Claudia Collucci "O poeta Ferreira Gullar e a escolha de morrer em paz, longe da UTI" (6.12.2016), no qual aborda a opção do poeta por não ser submetido a intervenções tecnicamente chamadas pelos europeus de "obstinação terapêutica", comprovando, com isso, até em sua derradeira hora, a lucidez que permeou sua obra e suas ideias.

Esse tema começa a deixar a academia, mais especificamente as disciplinas que abordam a bioética, para ganhar as páginas dos livros e jornais. Mais recentemente, Atul Gawande, cirurgião, escritor e professor de saúde pública em Harvard, fez uma extensa reflexão sobre o assunto em sua obra "Mortais" (2015), onde narra o diálogo com uma médica plantonista de UTI, que com ele desabafou: "estou administrando um depósito de moribundos", para concluir, em tom sombrio, que dos dez pacientes na Unidade, era provável que apenas dois deixassem o hospital.

Antônimo de eutanásia –processo legalizado em alguns poucos países, em que as pessoas optam por apressar a morte diante da impossibilidade terapêutica– a distanásia consiste em atrasar ao máximo o momento da morte, ainda que não haja esperança alguma de cura e mesmo que isso signifique infligir ao paciente sofrimentos adicionais, que não afastam a morte inevitável.

Esse não é um problema novo, como podemos notar em outros autores. Na obra "Em Defesa da Sociedade", Michel Foucault (1976) assevera que "biopoder político é fazer as pessoas viverem tão bem a ponto de se conseguir fazê-las viver no mesmo momento em que elas deveriam, biologicamente, estar mortas".

Em outro artigo, "Distanásia: Até quando investir sem agredir", o bioeticista e padre Léo Pessini (1997) define as UTIs como "as modernas catedrais do sofrimento humano". No seu entendimento, distanásia "significa prolongamento exagerado da morte de um paciente [..] e é entendida como "sinônimo de tratamento inútil, atitude médica que, visando salvar a vida do paciente terminal, submete-o a grande sofrimento" (que é maior quanto mais sofisticado tecnologicamente é o hospital).

"Nesta conduta não se prolonga a vida propriamente dita, mas o processo de morrer." Indaga-se também se "será ético manter o paciente vivo, lançando mão de todo o conhecimento disponível, obtendo a cada momento um novo triunfo sobre a morte, a despeito de todo o sofrimento que isso pode causar".

À parte as questões humanitárias, que sempre serão as mais importantes, há um outro aspecto provocado pelo mesmo fenômeno que os americanos denominam futilidade médica (medical futility), que traz consequências para a coletividade: o custo desse esforço inútil para os sistemas de saúde.

Gestor de um pequeno plano de saúde na modalidade de autogestão (sem fins lucrativos), deparo-me no momento com um paciente de mais de 90 anos, internado há 570 dias, entubado, alimentado por via enteral e sem comunicação com o exterior, cujo tratamento no período consumiu até agora cerca de R$ 5 milhões.

Na gestão de rotineira dos maiores utilizadores desse mesmo plano, dez deles (todos em tratamento hospitalar) consumiram neste ano cerca de R$ 10 milhões. Desses 10 pacientes, 5 foram a óbito nos primeiros dez meses do ano, depois de termos despendido mais de R$ 5,5 milhões para tentar salvá-los. Quem paga por isso não são os planos de saúde, mas toda a coletividade assistida. Resta inevitável a pergunta: quem estaria lucrando com esse gasto sem consequência?

Pode parecer frieza falar de custos em quadros de sofrimento humano. Mas não é, porque a assistência como fim em si mesma, sem a menor possibilidade de benefício ao paciente, pode inviabilizar a proteção assistencial de toda uma coletividade.

Na monografia "Morte: dilemas éticos do morrer", a médica Sonia Wendt Nabarro (2006) vaticina: "A disponibilidade de recursos para a manutenção de doentes sem reais possibilidades de recuperação da qualidade de vida, submetendo-os a um processo doloroso de morrer, exige uma atitude reflexiva por parte da sociedade e da medicina, na busca de uma solução adequada e apoiada na ética".

É passada a hora de a sociedade, em especial as corporações médicas e as instituições hospitalares, realizarem uma reflexão profunda, ética e consequente sobre a distanásia e seus efeitos no sofrimento das pessoas, na coletividade e na economia dos sistemas de saúde."*

Quem quiser contatar o José Antonio, segue o email: jadiniz@uol.com.br 

Fonte: Folha de S. Paulo