CONSELHO CONSULTIVO DO ÉTICA SAÚDE DECIDE AMPLIAR DEBATES E PROMOVER AÇÕES EM PROL DA ÉTICA NO SETOR
20/01/2017
Os representantes das entidades que fazem parte do Conselho Consultivo do Instituto Ética Saúde irão ampliar o debate sobre a ética com toda a sociedade. O objetivo é dar mais visibilidade aos que atuam sem práticas de suborno e corrupção. A segunda reunião do Conselho Consultivo foi em 18 de janeiro, na Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios – ABIMO, que fica no prédio da Fiesp, em São Paulo.
O presidente do Ética Saúde, Gláucio Pegurin Libório, apresentou um balanço das ações realizadas em 2016 e as propostas para 2017. "Ao longo do ano teremos três grandes desafios: o da credibilidade, onde consolidaremos ainda mais o Instituto para sustentar a expectativa criada; da reputação, com a difusão continua da causa e força institucional; e da sustentabilidade, onde precisaremos debater fontes de receita para manter o projeto", relatou Libório, após a abertura dos trabalhos pelo coordenador do Conselho Consultivo e representante da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde - ABIIS, Carlos Eduardo Gouveia.
Para vencer os obstáculos, o Ética Saúde pretende instituir dois grupos de trabalho de Monitoramento de Compliance e de Educação e Sensibilização, criar diretrizes de implementação de sistemas de integridade, realizar estudos de impacto social e econômico da corrupção no setor de saúde, manter e ampliar as relações governamentais e institucionais, entre outras iniciativas.
Entidades médicas
Pela primeira vez, os representantes da Associação Médica Brasileira - AMB e Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular - SBCCV participaram do encontro. Eles se juntaram a outras duas entidades médicas que já fazem parte do Conselho Consultivo desde o início: Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista – SBHCI e Associação Brasileira de Auditores em Saúde – AUDIF. Houve o compromisso de uma aproximação com o Conselho Federal de Medicina - CFM para que denúncias, que chegarem ao Ética Saúde e tiverem médicos envolvidos, possam ser encaminhadas diretamente ao órgão. O presidente da SBCCV, Fábio Jatene, anunciou que a Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular acaba de concluir regras de compliance para e entidade. "Seremos a primeira sociedade de especialidade no Brasil a instituir o compliance", informou.
"Precisamos criar a cultura da denúncia contra as irregularidades. Muitos ainda fazem errado e a impunidade os fortalece. Nós precisamos fortalecer os que trilham pela ética e nos juntarmos para vencer os que ainda atuam com suborno e corrupção", completou o presidente do Ética Saúde.
Sobre o Ética Saúde
O Ética Saúde surgiu em junho de 2015 com o Acordo Setorial - Importadores, Distribuidores e Fabricantes de Dispositivos Médicos para autorregular o mercado. Uma iniciativa do Instituto Ethos e da ABRAIDI, logo se tornou um marco na saúde. No início de 2016, o Ética Saúde passou a ter personalidade jurídica e virou um Instituto.
O Instituto Ética Saúde busca garantir a segurança do paciente por meio de uma conduta ética entre paciente e médico em um ambiente de concorrência justa e transparente. Os objetivos consentidos do Instituto Ética Saúde incluem evitar incentivos ilegais ou antiéticos para agentes públicos e privados, prática de atos médicos ilegais ou antiéticos, evasões fiscais, irregularidades regulatórias, concorrência desleal, violação de direitos do consumidor e falsificação.
Este arcabouço será fiscalizado por meio de denúncias anônimas ou identificadas, com apuração justa e realização de um cadastro público positivo, para revelar à sociedade quais empresas atuam efetivamente de forma ética. O Canal de Denúncias é o www.eticasaude.com.br ou o 0800-741-0015 e é administrado de forma independente pela ICTS Protiviti, empresa premiada pela Controladoria Geral da União – CGU como sendo "Pró-Ética", em 2015.
O Instituto Ética Saúde tem a governança formada por uma Assembleia Geral, onde fazem parte todos os associados; um Conselho de Administração, com mandato de dois anos e eleito pela Assembleia Geral; um Conselho Consultivo com representantes de entidades de todos os segmentos do setor de saúde; e o Conselho de Ética, órgão de caráter disciplinar formado por três integrantes, sem qualquer vínculo com o setor de saúde.
São atualmente integrantes do Conselho de Ética: o subprocurador Geral da República, Antônio Fonseca, o presidente do Fórum Nacional Contra Pirataria, Edson Luiz Vismona e o professor da Universidade de São Paulo, Celso de Hildebrand e Grisi. E do Conselho Consultivo: além do Ethos e ABRAIDI, a Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS, Associação Brasileira de Auditores em Saúde – AUDIF, Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde – ABIMED, Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo - FEHOSP, Associação Nacional de Hospitais Privados – ANAHP, Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios – ABIMO, Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista – SBHCI, Associação Médica Brasileira - AMB e Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular - SBCCV.
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