INCENTIVO À INDÚSTRIA

Ministério da Saúde divulga os 52 produtos prioritários para transferência de tecnologia

A lista traz os eleitos para parcerias entre laboratórios públicos e privados do pais, atraindo investimentos e reduzindo em pelo menos 30% o custo. Entre os itens estão os dois medicamentos mais caros para o SUS

A indústria farmacêutica nacional já sabe quais os produtos considerados prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS). A lista, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27/01), conta com 52 itens elegíveis para a apresentação de projetos de transferência de tecnologias. Todos eles hoje são importados e a produção nacional, além de trazer investimento e gerar empregos para o país, vai reduzir o custo para o SUS. De imediato, os contratos já determinam queda de 30% dos preços. 

A partir da relação, as empresas nacionais deverão apresentar ao Ministério da Saúde propostas de parcerias para fabricação nacional. Dois dos medicamentos mais caros para o SUS estão no roll: Sofosbuvir, utilizado para tratamento de Hepatite C, e Eculizumabe, indicado para insuficiência renal. Juntos, eles demandam cerca de R$ 1 bilhão do orçamento da saúde por ano.

“Nós estamos agindo na direção de fortalecer o complexo industrial da saúde brasileira. A nossa expectativa é que, com a produção nacional, tenhamos R$ 6 bilhões de investimentos privados e mais de 7.500 mil empregos novos”, enfatizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Para a publicação da nova lista, o Ministério da Saúde considerou critérios como: produtos negligenciados, alta tecnologia, medicamentos de alto custo e produtos mais judicializados. Também foi levado em consideração o atendimento às plataformas que estão inseridas na política do Governo Federal de incentivo ao Complexo Industrial da Saúde - biotecnologia, doenças raras, fitoterápicos, doenças negligenciadas, produtos para a saúde, hemoderivados, medicina nuclear e síntese química.

Dos 52 produtos prioritários para o SUS, 19 são medicamentos biológicos, 29 de síntese química, dois hemoderivados e um teste de diagnóstico para Zika, Dengue e Chikungunya. A expectativa é que, com as transferências de tecnologia, seja garantida a autossuficiência do mercado nacional, já que todos os medicamentos da lista são importados, além de atrair investimentos e gerar empregos.

REDUÇÃO DOS PREÇOS – Antes mesmo da transferência total da tecnologia, as parcerias para o desenvolvimento produtivo geram uma economia para o Governo Federal de 30% no valor das importações. Isso porque, o fabricante detentor da patente passa a fornecer o produto para o Brasil e para o laboratório público parceiro com desconto no preço praticado no mercado internacional. E, ao longo do tempo, ele vai transferindo a tecnologia até que o produto passe a ser produzido totalmente fabricado no Brasil, implicando também em redução de 5% ao ano.

“Ele sai da venda do varejo e vai para o atacado. Depois que o governo incorpora esse medicamento na RENAME, e obviamente passando a ter a obrigação de distribuir a todos os brasileiros, a compra é em escala muito grande e, por isso, o preço fica menor. A média de redução de preços de produtos incorporados é de 75%”, enfatiza o ministro Ricardo Barros.

INCENTIVO NACIONAL – A produção de biológicos no Brasil, além de ampliar a assistência, impactaria diretamente no orçamento do Ministério da Saúde. Isso porque, apesar de representar apenas 4% da quantidade distribuída pelo SUS, esses produtos consomem 51% do recurso disponível para a compra de medicamentos. O Eculizumabe, por exemplo, está entre os dez medicamentos mais judicializados no país e demandou em 2016 um custo de R$ 391,8 milhões para atender 336 pacientes. Também entraram na lista de prioridades do Ministério outros dois medicamentos que estão entre os dez mais judicializados no país: o Galsulfase e Alfagalsidase.

Entre os produtos de síntese química, que constam na nova lista, destacam-se o Dolutegravir – recém-incorporado ao SUS e considerado o medicamento mais moderno no tratamento de HIV/Aids; e o Everolimo – indicado para a intervenção de pacientes transplantados. 

BALANÇO - O Ministério da Saúde conta atualmente com 86 parcerias de desenvolvimento produtivo vigentes, envolvendo 18 laboratórios públicos e 43 privados para o desenvolvimento de 88 medicamentos, 4 vacinas e 13 produtos da área da saúde. Em dezembro, após reunião do GECIS, foram incorporados mais 7 parcerias ao rol já existente. As PDPs têm como objetivo transferir tecnologias para a produção nacional de medicamentos, insumos e tecnologias estratégicas para a saúde. O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, será de até 10 anos. 

Além da lista de prioritários elegíveis de transferência de tecnologia, o Ministério da Saúde ainda publicou a relação de parcerias que se encontram atualmente em fase de projeto de PDP ou PDP e, portanto, não são elegíveis para apresentação de proposta de novos projetos. Essa última lista conta com 55 produtos: 30 sintéticos, 21 biológicos e 4 classificados como de fermentação. Entre os destaques, estão o Adalimumabe - usado para artrite reumatóide; e o Olanzapina, indicado para pacientes esquizofrênicos e com outras psicoses.

Por Victor Maciel, da Agência Saúde 
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