ROMBO DE R$ 1 BILHÃO LEVA SAÚDE A NEGOCIAR COM OSS
05/04/2017
Nas três últimas semanas, a Secretaria municipal de Saúde vem dando seu recado aos representantes de Organizações Sociais (OSs) que prestam serviços à rede: é hora de baixar custos. O motivo do arrocho instituído pelo secretário da pasta, Carlos Eduardo de Mattos, é um só: o rombo de R$ 1 bilhão da gestão passada. Como medidas de ajuste financeiro, foram anunciadas a redução do bônus que as OSs ganham quando atingem metas, além da renegociação de contratos em andamento. Já no primeiro round, em reuniões separadas com duas OSs, foi possível uma economia de R$ 250 milhões.
Além da meta de 25% nos cortes, instituída pelo prefeito Marcelo Crivella a todas as secretarias, algumas pastas consideradas fundamentais, como Saúde e Educação, estariam enfrentando problemas, como a falta de previsão de despesas na Lei de Orçamento Anual (LOA) — lei elaborada pelo Poder Executivo, que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano seguinte. O secretário municipal de Saúde, Carlos Eduardo de Mattos, afirma que só em despesas do ano passado terá que pagar R$ 266 milhões, dos quais R$ 115 milhões às OSs. O restante tem como destino o pagamento de medicamentos, insumos, além dos serviços de concessionárias e outros custeios. Ainda há, segundo ele, um déficit de R$ 741,1 milhões para as mesmas despesas. Só para acertar as dívidas com as OSs seria necessário um aporte de R$ 452,1 milhões, ou seja, quase 61% do total das despesas para a manutenção das clínicas da família. O secretário de Saúde informou que 36 clínicas da família foram inauguradas no ano passado, mas os custos não estavam previstos na LOA de 2017.
— A situação não é fácil. As OSs têm como reduzir seus custos e, assim, chegar a um preço mais justo para ambas as partes. Cada caso é um caso, mas temos contado com a compreensão dos fornecedores. A nossa agenda está sempre aberta para a renegociação — explicou o secretário.
EDUCAÇÃO TEM DÉFICIT
Segundo o secretário municipal de Educação, César Benjamin, as despesas com 91 escolas não foram previstas na LOA. Ele conta que o déficit na sua secretaria chega a R$ 700 milhões e que vem tentando renegociar contratos, mas até os pagamentos de fornecedores de merenda, uniformes escolares e material didático estão comprometidos:
— O custeio de 91 escolas não foi previsto. Temos R$ 466 milhões que vêm do orçamento anterior e que não foram pagos. Está difícil administrar o caos. Estamos conseguindo manter as escolas funcionando precariamente e nos esforçando para que a merenda e os serviços de limpeza não sejam interrompidos. Só os salários estão 100% protegidos. A secretaria está em estado vegetativo, respirando por aparelhos.
EX-SECRETÁRIO ADMITE TEREM FICADO RESTOS A PAGAR
O ex-secretário de Saúde Daniel Soranz disse que “há a possibilidade” de ter ficado algum valor a pagar, mas não no montante anunciado pela atual administração. Soranz afirmou que a secretaria ficou “totalmente estável” e abastecida de insumos e medicamentos para os hospitais, para que pudessem funcionar até a abertura do orçamento anual. Ele informou ainda que há um crédito de R$ 80 milhões do governo do estado para este ano, proveniente do empréstimo feito pela prefeitura aos estados, no acordo em que o município assumiu os hospitais estaduais Albert Schweitzer e Rocha Faria. Segundo o ex-secretário de Saúde, está prevista também a entrada de R$ 190 milhões para a secretaria, resultantes do credenciamento de equipes de saúde da família e de leitos de cirurgia, pagamentos estes a serem feitos pelo Ministério da Saúde.
A nossa recomendação, durante o governo de transição, foi que o atual secretário (Carlos Eduardo de Mattos) fizesse o pagamento antecipado das OSs para o trimestre, como fizemos todos os anos, no mês de janeiro. O então prefeito Eduardo Paes não poderia pagar nenhuma despesa referente ao exercício de 2017, porque isso é proibido na administração pública, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ficou tudo organizado para que o atual prefeito e seus secretários pudessem abrir o orçamento o quanto antes para fazer a execução orçamentária, algo que eles custaram a fazer.
O que posso garantir é que há um planejamento orçamentário de 2017 pronto, como ocorreu no governo anterior, ao longo dos oito anos — disse Daniel Soranz.
Fonte: O Globo