PREFEITURA DE SÃO PAULO PLANEJA CORTAR 7% DO ORÇAMENTO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE AINDA EM MAIO
26/05/2017

Durante reunião do Núcleo Técnico de Contratação de Serviços de Saúde (NTCSS) da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS-SP) no início de maio, representantes da SMS propuseram reduzir em 7,2% o valor dos contratos com organizações sociais de saúde, sendo 5% de redução assistencial e 2,2% institucional, ajuste esse que deve ser realizado ainda esse mês. De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Eder Gatti, a ata dessa reunião é uma prova material de que tal corte poderá resultar em piora das condições de trabalho em unidades de saúde, demissões e precarização da qualidade do atendimento à população.

De acordo com o documento, o contingenciamento orçamentário da prefeitura levou ao congelamento de 25% do orçamento da SMS. Em decorrência disso, a Secretaria Municipal da Fazenda solicitou que a SMS reduzisse em 15% as suas despesas. Já em reunião do Conselho Municipal de Saúde, o chefe de gabinete da secretaria, Daniel Costa, afirmou que o Imposto Sobre Serviço (ISS) da Prefeitura teve uma queda de R$ 700 milhões da arrecadação no ano de 2016. Costa também contou que em 2017 o valor gasto com a saúde do município será inferior ao do ano passado, com um corte de R$ 1 bilhão.

Segundo Gatti, a fala mais constante do chefe de gabinete da SMS é que o baixo orçamento vai exigir uma reorganização da rede. “Esse termo usado por Costa representa a redução de serviços e até mesmo fechamento de unidades. Várias UBSs têm menos do que a equipe mínima definida pelo contrato de gestão para atender a população”, alerta.

Fonte: Hospitais Brasil