CMB E FEDERAÇÕES BUSCAM APOIO AO PL 7606/2017 JUNTO AOS DEPUTADOS
14/06/2017

O Conselho de Administração da CMB decidiu fazer um abaixo assinado junto aos deputados, pedindo apoio ao Projeto de Lei 7606/2017, que cria o Programa de Financiamento específico para Santas Casas e hospitais filantrópicos que atuam no SUS. A proposta foi um encaminhamento do Conselho Consultivo.

O presidente da CMB, Edson Rogatti, explicou, durante a reunião do Conselho de Administração, o histórico e andamento da tramitação do PL 7606/2017, desde o Senado, até chegar à Câmara dos Deputados. Ele informou que uma Comissão Especial está sendo constituída para analisar o projeto, apresentando a formação parcial do colegiado, segundo informações da Câmara dos Deputados.

Rogatti pediu que cada presidente das Federações entre em contato com seus parlamentares e peça para que se inscrevam na formação da Comissão, dando celeridade à votação. Ele citou as matérias publicadas pela mídia na semana anterior, informando que o governo pretendia fazer do PL uma pauta positiva, beneficiando os hospitais e a população. Rogatti lembrou que o governo Temer já havia assumido a questão como um assunto de interesse do governo, desde o início da tramitação do projeto, no Senado Federal. A CMB apresentou a matéria como pleito durante reuniões com os ministros da Saúde, Fazenda, Casa Civil e até mesmo com a presidência.

Segundo a proposta do Conselho Consultivo, o abaixo assinado deve ser entregue ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, expressando o apoio dos deputados ao PL 7606/2017. A CMB ficou responsável por elaborar um modelo do abaixo assinado para que as Federações colham as assinaturas dos deputados de seus respectivos estados. Nos locais onde não existir representação, os hospitais ficarão responsáveis pelo contato com os parlamentares.

A aproximação com os parlamentares também foi defendida no item de pauta que apresentou a organização do 27º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, que acontece em Brasília, nos dias 15 e 16 de agosto de 2017. De acordo com o diretor-geral da CMB, José Luiz Spigolon, o café da manhã com parlamentares, fornecedores e participantes do Congresso será realizado novamente na abertura do evento, permitindo que as bancadas se reúnam com os hospitais de seu Estado. No entanto, conforme ressaltou, as Federações e seus associados estão responsáveis por convidarem os deputados e senadores para participarem do café da manhã.

Gestão
Quanto ao organograma da CMB, o presidente Rogatti anunciou que a assessora Jurídica da CMB, Dra. Monaliza Costa Santos, passa a responder pela Diretoria Administrativa da Confederação, compondo também a Diretoria Executiva.

Conselho Consultivo
Reunido na última segunda-feira (12), o Conselho Consultivo da CMB reelegeu, por aclamação, o atual presidente, Saulo Levindo Coelho, da Santa Casa BH. O colegiado, que agora também passa a ter um vice-presidente, elegeu o superintendente da Santa Casa de Araraquara, Jader Pires, para o cargo. O mandato é de três anos.

O presidente Saulo ressaltou a necessidade de melhorar o entrosamento dos membros do Conselho Consultivo, por meio da tecnologia, utilizando ferramentas como o Whatsapp. O vice-presidente, por sua vez, disse que espera poder oferecer um suporte técnico e rotinas mais objetivas ao Conselho, monitorando, ainda, os resultados dos encaminhamentos feitos ao Conselho de Administração da CMB. Ele ressaltou que o objetivo é que os hospitais sejam vistos e sejam ouvidos pelos Ministérios.

Jader Pires disse, ainda, que é preciso agregar mais união e força aos hospitais, sugerindo ao presidente que fossem feitas visitas aos membros do Conselho, para verificar a situação vivida por cada hospital.
O presidente da CMB parabenizou os eleitos e disse que é importante que o Conselho Consultivo exerça sua função e apresentou os resultados dos últimos encaminhamentos ao Conselho de Administração, apresentando as ações adotadas.

Hospitais de Ensino
Na terça-feira (13), durante a reunião do Conselho de Administração, Jader Pires apresentou a matriz de responsabilidades do Conselho Consultivo, incluindo a questão dos Hospitais de Ensino (HEs), que tem sido debatido pelo Grupo de Trabalho da CMB. À tarde, Pires esteve em reunião com a senadora Ana Amélia (PP-RS), a quem entregou um ofício, solicitando a Ampliação do Incentivo à Contratualização (IAC) para 30% sobre a produção de média e alta complexidade (MAC), a extensão da política de investimentos e o apoio ao PL 7606. Segundo ele, a senadora foi receptiva e deve agendar com o Ministério da Saúde uma agenda sobre a questão. Jader informou, ainda, que as discussões estão no âmbito técnico, mas que o Conselho Consultivo deve definir, posteriormente, uma estratégia política.