MNISTÉRIO DA SAÚDE COMEÇA A ENTREGAR EQUIPAMENTOS DE RADIOTERAPIA
24/07/2017

Ministério da Saúde entrega equipamento de radioterapia ao HUB

O equipamento faz parte do Plano de Expansão dos Serviços de Radioterapia, do Ministério da Saúde, que vai ampliar o acesso a tratamentos oncológicos nos serviços públicos do país

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, entregou nesta quinta-feira (20/07), no Distrito Federal, um acelerador linear ao Hospital Universitário de Brasília (HUB). O equipamento de radioterapia é usado no tratamento de pacientes com câncer. O aparelho é um dos dois equipamentos previstos para o DF, no âmbito do Plano de Expansão dos Serviços de Radioterapia, que tem como objetivo ampliar o acesso da população a procedimentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). O novo serviço estará pronto para atender os pacientes dentro de seis meses.

“Estamos avançando o mais rápido possível na oferta dos serviços de radioterapia no país, o que nos permitirá cumprir a Lei dos 60 Dias. Atualmente, a falta de infraestrutura tem dificultado atender a todos dentro do prazo necessário. Temos priorizado novas instalações com o objetivo de ter mais serviços e serviços mais próximos do cidadão”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ele destacou que na próxima semana, em Maceió (AL), será inaugurado o quarto de 100 equipamentos comprados para o Plano de Expansão de Radioterapia.

As próximas fases, que serão realizadas simultaneamente, incluem montagem e testes no acelerador - equipamento de alta tecnologia de nove toneladas -, contratação por concurso público e treinamento do pessoal. Também está prevista a compra de insumos via licitação pública, autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear (aCNEN) e inclusão de termo aditivo ao contrato de prestação de serviços do HUB junto à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).

Com a construção do bunker (espaço destinado para instalação do aparelho) e a aquisição do acelerador linear, o Ministério da Saúde já investiu mais de R$ 4,3 milhões no hospital. Este será o segundo acelerador linear do HUB que atenderá exclusivamente pacientes do SUS no Distrito Federal. O acelerador tem capacidade para realizar 43 mil sessões de radioterapia por ano, ampliando o atendimento em até 25%. Após a conclusão da obra e início da operação do equipamento, a pasta deve repassar custeio anual de R$ 1,8 milhão.

PLANO DE EXPANSÃO - Além do HUB, o Hospital Regional de Taguatinga (HRT), situado a cerca de 20 km de Brasília, deve receber o segundo equipamento da região pelo Plano de Expansão dos Serviços de Radioterapia. O órgão federal estuda a aquisição de outros 20 equipamentos por meio de aditivo ao contrato firmado em 2014 para a compra dos 80 aparelhos, totalizando 100 equipamentos para todo o país. Serão priorizados novos serviços, desconcentrando a oferta dos serviços. Os novos equipamentos que serão adquiridos viabilizará uma economia de aproximadamente R$ 25 milhões em relação ao que era realizado por meio de convênios.

Os projetos estão em andamento e serão executados dentro das atividades previstas do Plano de Expansão dos Serviços de Radioterapia. Cabe ressaltar que os aceleradores lineares são equipamentos de altíssima complexidade tecnológica e não podem ser instalados sem os devidos cuidados com a proteção radiológica. As instalações exigem espaço físico com características peculiares e distintas das construções tradicionais de estabelecimentos e unidades de saúde, uma vez que envolve, por exemplo, sistemas de climatização específicos, refrigeração da água, sistema elétrico diferenciado e maior espessura das paredes.

ASSISTÊNCIA – Nos últimos anos, observou-se uma crescente oferta da radioterapia no país. Em 2010, foram realizados 8,3 milhões procedimentos de radioterapia. Em 2016, realizou-se 10,45 milhões, um aumento de 25,9%. Vale ressaltar que essa ampliação também é resultado do investimento realizado pelo Ministério da Saúde na compra de aceleradores lineares por meio de convênios. Consequentemente, a pasta ampliou, em seis anos, 46% os recursos para tratamentos oncológicos (cirurgias, radioterapias e quimioterapias), passando de R$ 2,27 bilhões em 2010 para R$ 3,33 bilhões em 2016. Em 2017, até o momento, foram gastos R$ 672,8 milhões.

Somados a esses valores, há ainda os recursos relacionados às ações de média complexidade, como consulta com especialista e realização de exames, além dos medicamentos oncológicos.

Em 2016, foram realizados 26,5 milhões de procedimentos de radioterapia, quimioterapia e cirurgias oncológicas, além dos exames preventivos de mamografias e Papanicolau. Em 2017, entre janeiro até o momento, foram registrados 8,15 milhões de procedimentos. Atualmente, são 283 aparelhos de radioterapia no Brasil.

FÁBRICA – O Ministério da Saúde e a Varian Medical Systems iniciaram em março de 2016, em Jundiaí (SP), a construção da primeira fábrica de aceleradores lineares da América Latina. A construção, finalização e operação da indústria é resultado do acordo de compensação tecnológica, promovido pelo Ministério para maior independência do mercado externo e expansão do tratamento de radioterapia no país. O Centro de Treinamento da Fábrica passará a operacionalizar em 2018.

A fábrica promoverá um maior acesso aos aceleradores lineares ampliando a qualidade do tratamento do câncer e radioterapia no Brasil. Isso porque atualmente, tanto os aparelhos, aceleradores lineares, como suas peças e softwares utilizados na programação das sessões de radioterapia no país são importados. Isso interfere diretamente nos custos e preços, que sofrem constantemente com flutuações cambiais e tornam o Brasil totalmente dependente do mercado externo.

Por Victor Maciel, da Agência Saúde
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