APAGÃO FISCAL PARA ATÉ CIRURGIA DE CORAÇÃO EM SP
08/08/2017

Os retratos descritos nesta e na próxima página foram causados pelos cortes orçamentários do governo federal. Neles, percebe-se como cidadãos e empresas estão sendo afetados em seu dia a dia, pela redução dos serviços prestados pelo poder público. Há casos de vários tipos, como a equipe de cateterismo cardíaco da Escola Paulista de Medicina, que atendeu 70% menos pacientes este ano.

Enquanto a população é penalizada, os economistas travam discussões sobre como tornar a difícil travessia para o equilíbrio fiscal mais curta e menos sofrida. Para alguns, é necessário esquecer a meta fiscal – um déficit primário de R$ 139 bilhões em 2017  e aumentar gastos até o limite do teto, esperando que a arrumação nas contas públicas aconteça com reformas e aumento da arrecadação, no longo prazo. Para outros, o não cumprimento e a ampliação do déficit, abalaria a confiança nos esforços para dar solidez econômica ao País. Preveem que os juros iriam às alturas, aumentando ainda mais o buraco. “Essa gestão está vendo chifre em cabeça de cavalo”, diz o economista Raul Velloso. “Se já há um teto de gastos, para que tentar cumprir um superávit que não é possível garantir, porque não se pode assegurar a arrecadação?” 

Na opinião de Velloso, o governo deveria brigar para demonstrar que não deixará o gasto crescer, pelo risco de produzir um ajuste além do necessário e com maior sofrimento à população, já penalizada com o alto desemprego e a retração da economia. “Aumentar os impostos para garantir a meta fiscal é empurrar a cabeça de quem está se afogando para dentro da água”, compara.

Não é uma decisão simples. O nível de endividamento do governo já está acima da capacidade de financiamento com poupança nacional, diz Otto Nogami, professor de economia do Insper. Isso aumenta a dependência de investidores estrangeiros e complica as perspectivas em caso de descumprimento da meta. “O Brasil começará a ser visto como um ambiente econômico arriscado e esse investidor passará a exigir mais rentabilidade”, diz. “O Banco Central será obrigado a aumentar os juros, com reflexos no endividamento e na retração da economia.” Exatamente o que garantiria o cumprimento da meta.

Às voltas com a interminável crise política, o governo ainda enfrenta o desafio de conseguir aprovar reformas estruturais, como a da Previdência, que sinalizariam uma melhoria do cenário, ainda que a médio prazo. Também enfrenta resistências à aprovação de medidas de alcance mais imediato, com a geração de receitas extraordinárias, como aconteceu com o Refis, desfigurado no Congresso, ou a reoneração da folha de pagamentos, empurrada para 2018. 

Nos Estados. Se uma saída não for encontrada, o risco é acontecer o que no jargão econômico leva o nome de ‘shutdown’, a paralisação progressiva da máquina pública. No caso brasileiro, situação já vivida por algumas unidades da federação, como o Rio de Janeiro. “O problema dos Estados não vai se resolver sem mexer nas despesas com servidores ativos e inativos”, diz Ana Carla Abrão Costa, sócia da consultoria Oliver Wyman. “De maneira geral, há uma ineficiência enorme e a impossibilidade de se mexer nessa categoria." 

Para ela, a questão só será resolvida quando a Lei de Responsabilidade Fiscal for revista. Ela limita em 60% do orçamento o gasto com folha, mas, sem regulamentação, o porcentual é manipulado com abonos, verbas indenizatórias e outras formas disfarçadas de aumento, sem falar que os gastos com inativos também não entram nessa soma. “Em Goiás, 6 milhões de pessoas pagavam impostos para financiar 150 mil pessoas (servidores)”, diz a ex-secretária de Fazenda do Estado.

Fonte: O Estado de S.Paulo