MINISTÉRIO DA SAÚDE PARTICIPA DO ÚLTIMO DEBATE E PRESIDENTE DA CMB RESSALTA ENVOLVIMENTO DOS HOSPITAIS NA AGENDA POLÍTICA
22/08/2017
A palestra de encerramento do 27º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, na quarta-feira (16), foi apresentada pelo Secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo. Ele aprofundou alguns temas apresentados pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, que precisou antecipar sua participação no evento para o dia 15 de agosto, e apontou as ações adotadas pela pasta, como a informatização do sistema de dados do SUS e da Saúde Suplementar e a implantação do novo modelo de repasse de recursos, aprovado pela tripartite, o SUS Legal.
Em sua apresentação, Francisco abordou os benefícios que a informatização do sistema de dados da Saúde vai trazer, incluindo não apenas o conhecimento do perfil epidemiológico da população atendida, como também a possível redução de desperdício e maior controle sobre os pacientes crônicos. Ressaltou ainda que, com o cruzamento dos dados, incluindo a Saúde Suplementar, o Ministério deve alcançar uma economia significativa de recursos, que poderão ser remanejados.
Quanto ao SUS Legal, Francisco disse que a proposta vai dar mais autonomia aos municípios, permitindo que decidam o que a população precisa. Contudo, conforme lembrou a representante do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conasems), Cristiane Pantaleão, durante sua palestra na mesa que antecedeu à apresentação do secretário de Atenção à Saúde, a autonomia dos municípios é importante, mas é preciso ter recursos para atuar.
O secretário chamou a atenção das instituições em relação às ampliações de novas unidades e leitos, além dos pedidos de novas habilitações. Ele recomendou que, antes de planejar a ampliação, os hospitais pensem em “quem vai pagar a conta”, pois depois de habilitados, reclamam do valor que o SUS paga. Ele também reforçou a necessidade de que as instituições cuidem de seus contratos, que estabeleçam acordo com os gestores públicos, formalizando o que está de fato sendo realizado, pois, a partir de janeiro de 2018, a fiscalização será ainda mais intensa, podendo ocorrer a suspensão de pagamentos e até mesmo a perda da certificação de filantropia. Ao final, o secretário respondeu perguntas da palestra e acompanhou o encerramento do evento.
Encerramento
Em seu discurso de encerramento, o presidente Edson Rogatti, agradeceu o trabalho das Federações e dos hospitais, que atenderam ao pedido da CMB e contataram os parlamentares, tanto para que prestigiassem o 27º Congresso, quanto fossem unânimes na aprovação do Projeto de Lei 7606/2017, na noite do dia 15 de agosto, presenteando o setor filantrópico no Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia.
Rogatti agradeceu também aos deputados e senadores que têm apoiado os interesses dos hospitais e da Saúde Pública, ajudando nas articulações e mobilizações necessárias, como o presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Antonio Brito (PDT-BA), e os deputados Toninho Pinheiro (PP-MG), Carmem Zanotto (PPS-SC) e Darcísio Perondi (PMDB-RS); e senadores como Ana Amélia (PP-RS), Lúcia Vânia (PSB-GO) e José Serra (PSDB-SP).
A atenção do Ministério da Saúde, incluindo a participação do ministro Ricardo Barros, do secretário de Atenção à Saúde e da equipe técnica do Ministério nos atendimentos aos congressistas também foi ressaltada pelo presidente Rogatti.
Por fim, Rogatti informou que um grupo de representantes das santas casas foi recebido pelo Presidente da República, Michel Temer, na manhã do dia 16, quando puderam agradecer o apoio à aprovação do PL do Pró-Santas Casas (7606/2017). Temer garantiu que a Presidência vai enviar, em regime de urgência, um projeto de lei ao Congresso Nacional para tratar da contratualização. “Nós somos, hoje, a agenda política positiva do governo”, afirmou Rogatti.
Em 2018, a 28ª edição do Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos também será sediada em Brasília.
Confira a íntegra do discurso de encerramento do presidente da CMB:
Senhoras e senhores, boa tarde.
Chegamos ao fim de mais uma edição de nosso Congresso, com uma série de acontecimentos positivos e aprendizados para nosso crescimento. Queremos agradecer a todos vocês que nos deram mais esse voto de confiança e responderam ao nosso convite para participarem deste evento. Se registramos sucesso, foi porque vocês estiveram junto conosco.
Tivemos uma participação expressiva no nosso café da manhã, com a presença de vários parlamentares. E vocês mesmos puderam ver o fruto de seu trabalho, pois foi graças ao empenho das Federações e dos hospitais, que pudemos ter tantos deputados e senadores presentes, em todos os Estados! Obrigado por terem feito parte deste movimento!
Agradecemos também aos parlamentares que nos ouviram, abriram as portas para nós e responderam ao nosso pleito, nos ajudando nas articulações e mobilizações necessárias para aprovar projetos como o 7606/2017, aprovado na noite passada, com velocidade e em unanimidade.
A Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas foi fundamental nesse momento, a quem agradecemos. Deputados como Antonio Brito, Toninho Pinheiro, Carmem Zanotto e Darcísio Perondi; e senadores como Ana Amélia, Lúcia Vania e José Serra, e tantos outros parlamentares que estiveram e estão envolvidos com nossa causa, são exemplos de que o Legislativo pode ajudar a Saúde a ser melhor.
O trabalho que a CMB vem fazendo na articulação política nos garante um bom relacionamento com o Ministério da Saúde, ao ponto de termos tido o ministro conosco, permitindo que pudéssemos questionar, contar com o apoio de sua equipe e saber que estão trabalhando em prol do nosso segmento. Agradecemos a toda a equipe técnica que veio oferecer o atendimento aos congressistas e ao secretário Francisco e ao ministro Ricardo Barros por ter selado essa parceria com a CMB.
Para coroar nosso trabalho, fomos atendidos pelo Presidente da República, Michel Temer, quando pudemos agradecer pelo apoio ao PL 7606. O presidente nos informou que vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei, com urgência, para tratar da contratualização. Nós somos, hoje, a agenda política positiva do governo.
Ontem, publicamos um artigo falando sobre se há o que comemorar no Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia e afirmei que nossa união traria essa resposta. Depois de tudo o que vivemos nesses dias, podemos afirmar categoricamente que temos, sim, o que comemorar, pois se somos reconhecidos como representantes do segmento filantrópico da Saúde, é porque vocês acreditaram em nós e nos apoiaram quando pedimos seu envolvimento.
Obrigado a todos por essa participação. Obrigado pelos resultados que estamos conquistando juntos!
Nos vemos em 2018, no 28º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, aqui, em Brasília!
Fonte: CMB