MUDANÇAS NAS REGRAS DE COMPLIANCE NA ÁREA MÉDICA PAUTAM A REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO ÉTICA SAÚDE
15/09/2017

O tema principal da reunião do Conselho Consultivo do Instituto Ética Saúde, realizada na sede da entidade, em 13 de setembro, foi a mudança no Compliance no tocante patrocínio educacional dos médicos em eventos científicos. As mudanças estão previstas para ocorrerem a partir de janeiro de 2018. Estavam presentes representantes das entidades que integram o Conselho – Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista – SBHCI, Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular – SBCCV, Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC e Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT. Também participaram outros integrantes do Conselho: a Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde – ABIIS; a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde – ABRAIDI; a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios – ABIMO; e o Instituto Ethos.

“Seria importante a realização de um Fórum onde estivessem presentes a classe médica e a indústria”, sugeriu o presidente da SBOT, João Maurício Barretto. A gerente geral da SBCCV, Meryt Zanini, demonstrou sua preocupação sobre quais serão os próximos passos, em relação ao apoio da indústria à educação continuada dos profissionais médicos.

Ficou definido que no dia 18 de outubro será realizada uma reunião extraordinária entre as entidades médicas e o Instituto Ética Saúde para dar continuidade à pauta.  “Das quase 600 denúncias do Canal de Denúncias do IES, mais de 1/3 refere-se a ‘concessão de incentivos pessoais e/ou comissões para indicação de prescrição de produtos ou uso de materiais’”, enfatizou o presidente o Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde, Gláucio Pegurin Libório.

Para o diretor de Qualidade Assistencial da SBC, Walter Gomes, “é fundamental levar o tema Compliance e Ética Médica para dentro dos cursos de Medicina, urgentemente. Eles já têm que sair da faculdade com a mentalidade diferente”. Segundo ele, é comum a prática antiética entre residentes. O presidente da ABRAIDI, Sérgio Rocha, encerrou esta parte da reunião reforçando que “o pagamento para médico não tem que haver e é inegociável. O restante é informação e transparência. Todos nós sabemos o que pode e o que não pode. O erro está dos dois lados, as arestas precisam ser aparadas dos dois lados”, finalizou. 
 
Outras ações
Os integrantes do Conselho Consultivo também foram informados que o Tribunal de Contas da União (TCU) será o novo parceiro do IES, se unindo a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa) e a Anvisa.

“Também vamos retomar, na próxima semana, o contato com a Agência Nacional de Saúde (ANS), que acaba de mudar a diretoria. Fizemos um contato na gestão passada e agora pretendemos consolidar o acordo de cooperação”, contou Libório. A entrada da Sociedade Brasileira de Anestesiologia também é dada como certa pelo presidente do Conselho de Administração. 

Gláucio Pegurin Libório também destacou a entrada do Hospital Albert Einstein no IES, o que viabiliza uma segunda frente de trabalho, que é o mapeamento de risco relacionado a hospitais. “Em breve, outros importantes hospitais devem passar a integrar o IES”.
 
Viagem aos EUA
O Instituto Ética Saúde vai participar, em San Jose, na Califórnia, nos EUA, do Encontro de Planejamento da Coalizão Interamericana de Ética Empresarial no Setor de Dispositivos Médicos, entre os dias 23 a 25 de setembro. Estarão presentes o presidente Gláucio Pegurin Libório e o assessor Técnico Marlon Franco. A Coalizão reúne as principais associações de tecnologia médica do Ocidente. 
 Na reunião, serão definidos os Princípios de Bogotá (para membros); o Plano de Ação (2017-2020); e os Termos de Governança. Os documentos devem ser apresentados na ADVAMED MEDTECH, que será realizada no mesmo local, de 25 a 27 de setembro. Em abril de 2018, a Coalizão se reunirá novamente em São Paulo.

Mais informações sobre o Instituto Ética Saúde em www.eticasaude.com.br.
 

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