PLANEJAMENTO VAI LIBERAR CERCA DE R$ 10 BI A MINISTÉRIOS
04/10/2017

O Ministério do Planejamento publicará nesta terça-feira (03/10) portaria direcionando cerca de R$ 10 bilhões dos R$ 12,8 bilhões de recursos orçamentários liberados na semana passada. A autorização será feita para diferentes programas dos ministérios, o que dará menos flexibilidade para as pastas executarem os recursos autorizados, segundo uma fonte explicou ao Valor.

Contemplados - Todos os ministérios devem ser contemplados, sendo que a Saúde terá à disposição R$ 1,1 bilhão a mais, montante necessário para cumprir o mínimo constitucional. Educação vai ter cerca de R$ 550 milhões. Programas na área de segurança aeroespacial, fundo penitenciário, carros-pipa, pagamentos ao Serpro, entre outros serão beneficiados com mais recursos.

Liberação - A sistemática de liberação dessa vez está sendo diferente de outras ocasiões, quando os limites globais de cada ministério eram alterados. Agora, o Planejamento ampliou uma "reserva" e, a partir dela, faz as autorizações de gastos para cada programa. A estratégia visa evitar episódios como a paralisia na emissão de passaportes.

Mudança da meta fiscal - A liberação do orçamento só foi possível graças à mudança na meta fiscal e à realização dos leilões da Cemig e de blocos de petróleo, no mês passado. Existe ainda a possibilidade de liberações adicionais de recursos, dado que os resultados dos leilões foram melhores que o previsto e porque o governo ainda pode conseguir até R$ 4 bilhões a mais em precatórios. Por outro lado, as negociações em torno do Refis podem gerar frustração grande de receitas (o Tesouro falou em R$ 5 bilhões) e impedir ou reduzir o tamanho da eventual liberação. 

Fonte: Valor Econômico