COMISSÕES PERMANENTES PODEM SER INSTALADAS NAS PRÓXIMAS DUAS SEMANAS
27/02/2018

O presidente da Câmara vai negociar com os líderes partidários quais comissões ficam com cada partido, mas a janela partidária prevista no calendário eleitoral pode atrasar a instalação das comissões.

Os trabalhos da Câmara começaram oficialmente no dia 5 de fevereiro, mas as comissões permanentes, por onde passa a maioria dos projetos em análise na Casa, ainda devem ser instaladas. O presidente define com o colégio de líderes qual partido fica com cada presidência e quais deputados serão integrantes de cada comissão. As comissões devem ainda eleger os deputados que vão comandar os colegiados.

Neste ano, os parlamentares têm um período de 30 dias, que se encerra em 7 de abril, para mudar de partido sem perder o mandato. Esse prazo pode ter impacto nas eleições das presidências das comissões, que dependem da composição partidária.

Para o líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), a chamada janela partidária pode atrasar a instalação das comissões. Ele defende o início dos trabalhos o quanto antes, já que em ano eleitoral, a tendência é que o ritmo seja reduzido no segundo semestre.

"Tem partidos que estão interessados em engordar a sua bancada pra poder abocanhar o maior número de cabeças, digamos, e dirigentes das comissões. Isso tende a atrasar a nomeação, a discussão e a eleição dos presidentes das comissões permanentes".

Já o líder do PRB, Celso Russomano (SP), afirma que as comissões serão instaladas o quanto antes, independentemente de janela partidária.

"Existe essa discussão toda em relação a só depois da troca de partido as comissões serão decididas. Isso não é realidade, nós já estamos discutindo isso e vamos discutir agora nessa semana que entra", declarou.

Para o deputado Júlio Lopes (PP-RJ), vice-líder do governo, as negociações são sensíveis e podem levar mais tempo do que o ideal.

"Sem dúvida a instalação das comissões, o desejável, o que nós queremos, é que seja o quanto antes. Agora, nem sempre aqui na Câmara, e eu estou no final do meu quarto mandato, a gente tem a indicação das comissões até o final de março, muitas vezes já passou até dessa data, em que pese não seja o desejável", destacou.

Entre 2001 e 2017, o recorde de demora na instalação das comissões permanentes foi em 2016, na gestão de Eduardo Cunha, quando as eleições para o comando das comissões só foram realizadas em 3 de maio. Em 2016, também houve um período de janela para troca de partidos. Em todos os outros anos, as comissões foram instaladas entre fevereiro e março.

Fonte: Agência Câmara