SECRETÁRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE DESTACA IMPORTÂNCIA DA CONTRATUALIZAÇÃO
05/03/2018

O Educasus/Rede Telemedicina recebeu, nessa quinta-feira (01), o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, para trazer esclarecimentos e responder dúvidas dos participantes da videoconferência.

Durante a apresentação, Francisco disse que pediu informações à Consultoria Jurídica (Conjur) do Ministério em relação ao incremento MAC, para saber exatamente com o quê os recursos podem ser gastos. 

O secretário também disse que o governo corrigiu grandes distorções nos valores de alguns procedimentos, mas tratando item por item, pois não há condições orçamentárias para rever a Tabela SUS de forma linear.

Quanto ao novo modelo de financiamento, conhecido como SUS Legal, o secretário explicou que a medida visa organizar as contas, evitando desperdícios e burocracia, mas ressaltou que o financiamento da Saúde é tripartite e, por isso, é preciso que Estados e municípios também façam sua parte de investimento. Mesmo assim, frisou a importância de os hospitais oficializarem os contratos com os gestores. “Não deixem de ter instrumento contratual porque a falta dele pode trazer transtornos legais”, alertou.

Ele reafirmou o interesse do Ministério em manter o relacionamento próximo com os hospitais filantrópicos, colocando-se à disposição para receber as entidades em seu gabinete e agendou uma participação do Ministério no Educasus para daqui 15 dias, para tratar sobre emendas parlamentares.A íntegra da videoconferência pode ser acessada no site do Educasus (www.educasus.org.br) a partir de segunda-feira (05).

Fonte: CMB