CMB: CUSTEIO E PRÓ-SANTAS CASAS SERÃO O FOCO DAS AÇÕES EM 2018
19/03/2018

O presidente da CMB, Edson Rogatti, participou da abertura oficial do 11º Seminário Femipa, nessa quinta-feira (15). Durante o painel, Rogatti disse que o Conselho de Administração e Consultivo da CMB definiram duas linhas de atuação para 2018: custeio e o Pró-Santas Casas. 

Rogatti explicou que já estão sendo marcadas novas audiências com os ministros da Saúde, Casa Civil, Planejamento e Fazenda, para tratar da regulamentação da Lei 13.479/2017, que trata do Pró-Santas Casas. Durante seu discurso, o presidente da CMB lembrou, ainda, que falta previsão orçamentária para viabilizar o programa. “A CMB e as Federações fizeram seu papel. Estivemos com o presidente da Comissão Mista Orçamentária (CMO) no ano passado, juntamente com dos deputados Carmen Zanotto, Toninho Pinheiro e Antonio Brito, e ele nos prometeu que colocaria dinheiro no orçamento para o Pró-Santas Casas. Mas na última hora, fomos traídos e os parlamentares não honraram seu compromisso. As santas casas  ficaram, outra vez, como quem pede esmola. Mas não vamos desistir”, afirmou.

O presidente voltou a afirmar que a dívida dos hospitais foi gerada pelo governo federal, que não atualizou os valores da Tabela SUS há pelo menos 15 anos. “Se não há como aumentar a Tabela SUS, então que o governo pague pelo que custa o procediemnto. Se aplicasse a inflação, já seriam 15 anos de reajuste pela inflação. Se tem dinheiro para tudo, por que não tem para a Saúde, que cuida de todos?”, indagou.

Quanto aos programas estaduais HospSUS e SUStentáveis, adotados pelos governos do Paraná e São Paulo, respectivamente, Rogatti disse que são boas iniciativas para as Santas Casas, mas, principalmente, para os pacientes. “Depois desses programas, todos os hospitais melhoraram a gestão e o relacionamento com o governo, o que acaba sendo bom para quem depende do SUS, pois são programas de excelência e atendimento”.  Ele lembrou que o SUStentáveis já se tornou lei estadual, o que garante a continuidade do programa, independente do governo e ressaltou a importância de o Paraná fazer o mesmo em relação ao HospSUS.

Rogatti disse que o Minsitério da Saúde, em parceria com a CMB, está realizando uma consultoria de gestão, via PROADI, contando com a expertise do Sírio Libanês e FGV, gratuitamente para santas casas e hospitais sem fins lucrativos que atendem o SUS. Ele também falou da aprovação no Senado do PLC 187/2017, que flexibiliza a norma para adquirir ou renovar o certificado de filantropia das entidades de saúde (CEBAS), aceitando uma declaração do gestor, até 2017, para comprovação da prestação de serviços. “Não dá mais ouvirmos que as santas casas não têm gestão. Elas têm e pela consultoria ainda podem melhorar. O que precisamos é aumentar o custeio. Precisamos ter um financiamento digno para as santas casas”, concluiu.

Política

Nesta sexta-feira (16), Rogatti participou como moderador do painel sobre Eleições 2018, no 11º Seminário Femipa. Ele citou os dados da Saúde, que repreesenta 9% do PIB nacional e ressaltou que, em períodos eleitorais, os candidatos falam sobre Saúde, mas depois se esquecem de seus compromissos. Rogatti disse que esse é o momento oportuno para discutir e levantar o pleito do Setor, cobrando dos candidatos que priorizem a Saúde, pois não é possível mais aceitar que se pague menos do que o custo. Por outro lado, lembrou que os hospitais precisam melhorar sua eficiência e investir em gestão.

Ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, esteve presente no encerramento do evento. Em seu discurso, ressaltou as ações desenvolvidas e informou que deixará a pasta até o dia 28 de março e retomará seu mandato como deputado, quando espera atuar na  Comissão do Orçamento na Câmara. Sobre o novo comando da pasta, informou que a decisão está no campo político, contudo a equipe técnica deve ser mantida.

Fonte: CMB