SEMINÁRIO SOBRE "REFORMA TRABALHISTA" CONFIRMA PALESTRANTES DE ALTO NÍVEL
23/03/2018
REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017)
Entendendo as Novas Regras e seus Impactos na Gestão Hospitalar
É com esse foco que o evento organizado pela FEHOSP será realizado objetivando um debate sobre a aplicabilidade dos novos dispositivos legais. E será com a participação de palestrantes de alto nível, tanto do ambiente do Judiciário quanto do ambiente da Advocacia Trabalhista, que nossos profissionais poderão esclarecer suas dúvidas e saber quais são as práticas mais ajustadas e recomendadas ao atual momento da gestão de RH dos nossos hospitais.
Vejam a seguir a programação completa. As inscrições poderão ser feitas por este site da FEHOSP.
08h00 08h30 - CREDENCIAMENTO / CAFÉ DE BOAS VINDAS
08h30 08h45 - ABERTURA
Dr. Edson Rogatti – Diretor Presidente da FEHOSP
Dra. Ana Paula Paiva de Mesquita Barros – Diretora de Mesquita Barros Advogados
08h45 09h30 - PALESTRA
Reforma Trabalhista – contexto, objetivos, importância e resistências – a supremacia da negociação coletiva
PALESTRANTE: Dr. Francisco Pedro Jucá – Juiz do Trabalho Titular da 14ª Vara do Trabalho da Capital de São Paulo
09h30 10h30 - RELAÇÕES DE EMPREGO E TRABALHO
Contratação de Empregados, Trabalhadores Autônomos e Pessoas Jurídicas
Transferências de Empregados
Empregados Hipersuficientes
Perguntas e Respostas
PALESTRANTE: Dr. Cassius Marcellus Zomignani - Mesquita Barros Advogados
10h30 11h30 - JORNADA DE TRABALHO E REGIMES DE COMPENSAÇÃO
Duração da Jornada e Trabalho a Tempo Parcial
Tempo à Disposição do Empregador
Trabalho em Dias Destinados ao Repouso
Intervalos para Refeição e Descanso
Compensação de Jornada e Banco de Horas
Jornada 12x36
Perguntas e Respostas
PALESTRANTE: Dr. Rogério da Costa Strutz - Mesquita Barros Advogados
11h30 12h30 - FÉRIAS E PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER
Concessão e Fracionamento de Férias
Remuneração das Férias
Férias Coletivas
Gestantes e Lactantes em Ambientes Insalubres
Períodos de Amamentação
Horas Extras
Perguntas e Respostas
PALESTRANTE: Dra. Adriana Silveira Paes de Barros - Mesquita Barros Advogados
12h30 13h30 – ALMOÇO
13h30 14h30 - ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO
Prazo e Forma de Pagamento das verbas Rescisórias
Homologação
Dispensa por Justa Causa
Mútuo Acordo entre Empregado e Empregador
Formas Extrajudiciais de Solução de Conflitos Trabalhistas
Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas
Perguntas e Respostas
PALESTRANTE: Dra. Maria Regina Matta Machado - Mesquita Barros Advogados
14h30 15h30 - TERCEIRIZAÇÃO - IMPACTOS PASSADOS E FUTUROS
Atividade-Meio e Atividade-Fim
Contratante e Contratada
Requisitos, Capacidade Econômica e Formalidades
Garantias
Segurança e Saúde no Trabalho
Responsabilidades Subsidiária e Solidária
Cooperativas de Trabalho
Perguntas e Respostas
PALESTRANTE: Dra. Márcia Regina Pozelli - Mesquita Barros Advogados
COFFEE BREAK (20 minutos)
15h50 16h35 - PALESTRA
Impactos da Lei nº 13.467/2017 nos contratos de trabalho e nas reclamações trabalhistas em curso – direito intertemporal
PALESTRANTE: Dr. Carlos Roberto Husek – Desembargador Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
16h35 17h00 - ENCERRAMENTO
PALESTRANTE: Dr. Edson Rogatti – Diretor Presidente da FEHOSP
PALESTRANTE: Dra. Ana Paula Paiva de Mesquita Barros – Diretora de Mesquita Barros Advogados
FEHOSP