Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017)
Entendendo as Novas Regras e seus Impactos na Gestão Hospitalar
08h00
08h30
CREDENCIAMENTO / CAFÉ DE BOAS VINDAS
08h30
08h45
ABERTURA
Dr. Edson Rogatti – Diretor Presidente da FEHOSP
Dra. Ana Paula Paiva de Mesquita Barros – Diretora de Mesquita Barros Advogados
08h45
09h30
PALESTRA
Reforma Trabalhista – contexto, objetivos, importância e resistências – a supremacia da negociação coletiva Dr. Francisco Pedro Jucá – Juiz do Trabalho Titular da 14ª Vara do Trabalho da Capital de São Paulo
09h30
10h30
Relações de Emprego e Trabalho
Contratação de Empregados, Trabalhadores Autônomos e Pessoas Jurídicas
Transferências de Empregados
Empregados Hipersuficientes
Perguntas e Respostas
Dr. Cassius Marcellus Zomignani - Mesquita Barros Advogados
10h30
11h30
Jornada de Trabalho e Regimes de Compensação
Duração da Jornada e Trabalho a Tempo Parcial
Tempo à Disposição do Empregador
Trabalho em Dias Destinados ao Repouso
Intervalos para Refeição e Descanso
Compensação de Jornada e Banco de Horas
Jornada 12x36
Perguntas e Respostas
Dr. Rogério da Costa Strutz - Mesquita Barros Advogados
11h30
12h30
Férias e Proteção ao Trabalho da Mulher
Concessão e Fracionamento de Férias
Remuneração das Férias
Férias Coletivas
Gestantes e Lactantes em Ambientes Insalubres
Períodos de Amamentação
Horas Extras
Perguntas e Respostas
Dra. Adriana Silveira Paes de Barros - Mesquita Barros Advogados
12h30
13h30
ALMOÇO
13h30
14h30
Encerramento do Contrato de Trabalho
Prazo e Forma de Pagamento das verbas Rescisórias
Homologação
Dispensa por Justa Causa
Mútuo Acordo entre Empregado e Empregador
Formas Extrajudiciais de Solução de Conflitos Trabalhistas
Quitação Anual de Obrigações Trabalhistas
Perguntas e Respostas
Dra. Maria Regina Matta Machado - Mesquita Barros Advogados
14h30
15h30
Terceirização - impactos passados e futuros
Atividade-Meio e Atividade-Fim
Contratante e Contratada
Requisitos, Capacidade Econômica e Formalidades
Garantias
Segurança e Saúde no Trabalho
Responsabilidades Subsidiária e Solidária
Cooperativas de Trabalho
Perguntas e Respostas
Dra. Márcia Regina Pozelli - Mesquita Barros Advogados
COFFEE BREAK (20 minutos)
15h50
16h35
PALESTRA
Impactos da Lei nº 13.467/2017 nos contratos de trabalho e nas reclamações trabalhistas em curso – direito intertemporal Dr. Carlos Roberto Husek – Desembargador Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
16h35
17h00
ENCERRAMENTO
Dr. Edson Rogatti – Diretor Presidente da FEHOSP Dra. Ana Paula Paiva de Mesquita Barros – Diretora de Mesquita Barros Advogados
