MAC: Fundo Nacional de Saúde aguarda liberação de verba do Tesouro Nacional
19/01/2015
Em resposta à consulta realizada pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), o Fundo Nacional de Saúde (FNS) informou que há a expectativa de que os recursos para pagamento da Média e Alta Complexidade (MAC) referentes a dezembro sejam liberados ainda nesta sexta-feira, 16 de janeiro.
Segundo o FNS, a programação financeira já foi realizada, faltando apenas a liberação dos recursos por parte do Tesouro Nacional. “Estamos aguardando conversa com a STN/MF (Secretaria do Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda) para definirmos novo cronograma ou a manutenção do atual. Por dificuldades sempre existentes em encerramentos e aberturas de exercícios, ocorreu atrasos no pagamento da parcela 12/12 de 2014, já equacionada. Quanto à parcela 1/12 de 2015, estamos em tratativas junto à STN para o recebimento da quantia necessária a efetuarmos a transferência aos fundos de saúde estaduais, municipais e distrital”, informou o FNS.
A crise do Setor Filantrópico se agravou desde o final do ano passado, com o atraso desses repasses do SUS, prejudicando a manutenção dos colaboradores e o atendimento à população. Os valores destinados ao pagamento dos hospitais filantrópicos que atendem a MAC correspondem a 55% do montante total da rubrica. Muitas Federações buscaram soluções junto aos gestores, de forma a pressionar o governo. A Federação de São Paulo (Fehosp), por exemplo, tem audiência marcada com o Ministério Público para a próxima semana.
Leia a resposta enviada pelo FNS no www.cmb.org.br
*Informações Expressinho CMB