PISO NACIONAL E VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM SÃO TEMAS DA MESA DE NEGOCIAÇÃO DO SUS
04/07/2024

Segundo dados do Centro Nacional de Informação do Trabalho na Saúde (CENITS), com cerca de 1,3 milhão de profissionais, a enfermagem é a maior categoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Os desafios enfrentados por estes trabalhadores foram pauta da 88ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), realizada nos dias 24 e 25 de junho, em Brasília. O evento, promovido pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), reuniu representantes dos diversos segmentos envolvidos com a saúde para debater temas como o Piso Nacional da Enfermagem, a valorização profissional da área e melhores condições de trabalho. 

Na ocasião, o coordenador-geral de Políticas Remuneratórias do Trabalho na Saúde do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS), Fábio Maia, tratou sobre a Caravana do Piso e ressaltou a importância de visitar os estados para esclarecer dúvidas de gestores em relação à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União, já que é necessário conhecer as particularidades de cada território. Maia também ressaltou a diferença entre Piso Nacional e a AFC da União, destacando que a pasta tem feito o repasse há mais de um ano. 

Para Solange Caetano, presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), o debate sobre o Piso Nacional da Enfermagem na MNNP-SUS é fundamental para garantir a segurança e a saúde destes profissionais, além de outras melhorias como a regulamentação da jornada de trabalho. “A enfermagem é a maior categoria entre os trabalhadores do SUS. Discutir questões relacionadas a estes profissionais durante a reunião da Mesa de Negociação é essencial, pois é um espaço democrático no qual podemos debater melhorias”, observa. 

MNNP-SUS 

O último encontro da MNNP-SUS, realizado em maio de 2024, resultou na aprovação do Protocolo 002, que orienta a instalação e funcionamento das Mesas de Negociação de estados, de municípios e do Distrito Federal; e o Protocolo 003, que normatiza o Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS (SiNNP-SUS), constituído pela Mesa de Negociação do SUS e por todas as Mesas de Negociação dos entes subnacionais, para articular processos de negociação realizados em municípios, estados e no Distrito Federal. 

A MNNP-SUS é um fórum de discussão e articulação para a promoção de melhorias no sistema de saúde, e as pautas tratadas no âmbito da Mesa serão encaminhadas para o Conselho Nacional de Saúde (CNS), instituição responsável por aprovar as deliberações e transformá-las em resoluções. 

Ministério da Saúde