FEHOSP obtém classificação NÍVEL "A" junto à RECEITA FEDERAL
09/06/2025

A FEHOSP recebeu mensagem da Receita Federal informando que foi classificada no NÍVEL “A” no PROGRAMA SINTONIA, desenvolvido pela Receita.

Essa classificação, além de atestar a seriedade e exatidão dos processos afetos às obrigações tributárias, proporciona às instituições os seguintes benefícios:

- prioridade na análise de pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso de tributos federais;

-atendimento mais rápido na Receita Federal para qualquer tipo de demanda;

- acesso ao Programa Receita Consenso.

O PROGRAMA SINTONIA classifica os contribuintes, de acordo com o grau de conformidade, nas categorias “A+”, “A”, “B”, “C” e “D”, baseado nos seguintes critérios (domínios):

1. Cadastro: regularidade cadastral do contribuinte (peso 1);
2. Declarações e Escriturações: cumprimento tempestivo das obrigações acessórias (peso 1);
3. Consistência: exatidão das informações prestadas nas declarações e nas escriturações (peso 2);
4. Pagamento: regularidade no recolhimento dos tributos devidos (peso 1).

O grau de conformidade dos contribuintes abrangidos pelo Receita Sintonia será apurado mensalmente, a partir do mês de janeiro do terceiro ano anterior ao corrente até o quarto mês anterior ao mês da efetiva apuração, conforme critérios dos domínios e seus respectivos indicadores, conforme quadro abaixo:

Maiores detalhes do PROGRAMA SINTONIA poderão ser obtidos pelo acesso à:

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-e-atividades/sintonia/regras

fehosp