O Brasil reduziu sua taxa de mortalidade infantil em 90,2% nos últimos 74 anos e a expansão de programas sociais focados nas populações mais vulneráveis tem impacto direto nesse resultado. Segundo dados das Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de mortes de crianças com menos de um ano de idade no país passou de 146,6 óbitos por mil nascidos vivos para 14,4, de 1940 a 2014.
A diversidade de estratégias utilizadas pelo governo federal, como é o caso do Programa Bolsa Família, tem reduzido a pobreza e melhorando a qualidade de vida da população, consequentemente reduzindo a mortalidade. Estudo publicado em 2013 pela revista The Lancet indica que municípios com cobertura alta e consolidada do Bolsa Família têm mortalidade infantil quase 20% menor do que municípios com cobertura baixa e mesmo perfil socioeconômico.
Essa redução foi ainda maior quando se considerou a mortalidade específica por algumas causas, como a desnutrição, na qual a mortalidade caiu em 65%, e por diarreia, cuja redução foi de 53%. Um artigo sobre a pesquisa, intitulado Efeitos do Programa Bolsa Família sobre a mortalidade em crianças: uma análise dos municípios brasileiros, está disponível no livro Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania.
O coordenador-geral de Integração e Análise de Informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Flávio Cireno, destaca que a ligação entre a redução da mortalidade infantil e os programas do governo se dá por dois indutores básicos: a transferência de renda e a atenção à saúde básica. “A transferência de renda está diretamente ligada à nutrição.
Quando se transfere renda, a primeira coisa que as famílias tendem a investir é em alimentação. E a desnutrição é um dos fatores de forte influência sobre a mortalidade infantil. A segunda investida é em moradia. Quando uma pessoa começa a melhorar, a sair da pobreza, uma das prioridades é procurar casa melhor, com acesso à água corrente, esgoto, material durável, enfim, saneamento básico, outra condicionante essencial para a redução dos índices de mortalidade.”
Cireno também ressalta que o acompanhamento de saúde ofertado pelos programas garante qualidade de vida às pessoas assistidas. O coordenador de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Paulo Bonilha, concorda. No Bolsa Família, por exemplo, as gestantes tem acompanhamento de pré-natal e orientação para a fase de amamentação e as crianças até sete anos são acompanhadas no calendário de vacinação e na medição de peso e altura.
“O atendimento à gestante feito ao longo da gravidez é fundamental para o bebê nascer melhor. Depois, a qualidade da assistência ao parto, o incentivo ao parto normal para que ele não nasça prematuro, o acesso à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal se o bebê tiver qualquer complicação. Isso tudo, somado ao acompanhamento durante o primeiro ano de vida, com todas as ofertas, o aleitamento materno, a vacinação, as consultas médicas e de enfermagem, o acompanhamento do desenvolvimento neuropsicomotor desse bebê, é muito importante e é o que o Sistema Único de Saúde (SUS) vem fazendo em todo o país”, afirma Bonilha.
