Polícia e Defesa Civil vão repor dispensas de agentes da Sucen

 

Para repor a baixa, o Governo colocará a Polícia Militar e a Defesa Civil para reforçar o trabalho nas ruas, no Plano de Combate às Arboviroses. Um fundo estadual superior a R$ 50 milhões anuais foi criado. Se necessário, o Exército será convocado. 

 

No caso dos PMs, as secretarias estaduais da Segurança Pública e da Saúde assinarão em breve um convênio para a criação de mais mil vagas para a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (Dejem), na qual cada PM pode trabalhar até oito horas por dia (fora da jornada normal), por até dez dias no mês. A remuneração atual é de R$ 204 para oficiais e de R$ 170 para soldados.

 

A ação já conta com 11 secretarias estaduais: Segurança Pública, Meio Ambiente, Planejamento e Gestão, Direitos da Pessoa com Deficiência, Fazenda, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Agricultura e Abastecimento, Casa Civil, Casa Militar (Defesa Civil) e Governo. 

 

Paralelamente, foi criada a rede sentinela para detectar precocemente a circulação do Zika vírus no Estado, além da análise de casos de microcefalia (possivelmente causados pelo Zika), por meio de exames no Instituto Adolfo Lutz.

 

"Amostras de soro colhidas até o terceiro dia de sintomas de pacientes com suspeita de dengue que tiveram o resultado do exame negativo para a doença são testadas posteriormente para detecção de fragmentos de genoma do Zika vírus", informou a pasta, em nota.

 

Sem demissões

 

Sobre os desligamentos, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo esclarece que não haverá demissão de agentes, mas término de contrato temporário de trabalho, não passível de renovação por impedimento da lei. 

 

Por meio de nota, a secretaria ainda informou que está com processo em andamento para viabilizar a reposição de novos funcionários. Mas a pasta ressaltou que o Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza que as ações de campo são de competência das prefeituras. 

 

O Estado, por sua vez, neste ano, adotou medidas para apoiar os municípios, para que cada prefeitura se estruturasse com equipes próprias.

 

Preocupação

 

No entanto, uma das funcionárias desligadas que não quis se identificar explica que não são os términos dos contratos que incomodam. “Sabemos que a Sucen não está demitindo. Mas o Estado tinha que se excluir do combate nessa hora?”, questiona, indicando que a preocupação é justamente o verão, período de maior proliferação do mosquito e casos. 

 

Segundo a funcionária, a contratação já ocorreu em junho, com contrato de 89 dias prorrogáveis por igual período, na época em que naturalmente os números da dengue iam cair. A renovação do contrato já tinha sido uma dificuldade e, agora, até novas contratações ocorrerem, novamente com o fim do verão o número de casos diminuirá. Além disso, poucos municípios do Estado teriam um número de agentes suficientes para atender a população.

 

Segundo relatório de 2009 do Ministério da Saúde, as diretrizes nacionais preconizam como ideal a disponibilidade de um agente para cada 800 a mil imóveis, correspondendo a um rendimento diário de 20 a 25 imóveis/dia. 

 

Ao menos três das nove cidades da região não atendem a indicação: Bertioga, Praia Grande e São Vicente, cujas médias são, respectivamente, 2.902, 1.491 e 1.452 imóveis por agente – considerando o reforço dos agentes da dengue. Sem esse apoio, apenas Cubatão, Mongaguá e Santos atendem à diretriz nacional. 

 

Outro funcionário já desligado da Sucen, mas que trabalhava na Baixada Santista, ainda ressalta que desde a contratação, em julho, seu trabalho assim como o de outros funcionários era apoiar as prefeituras nas visitas casa a casa, apesar do registro de desinsetizador. 

 

Segundo ele, não havia material para que todos atuassem com nebulização. A Secretaria estadual de Saúde foi questionada, mas não comentou essa informação.