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Próximo do fechamento, hospital psiquiátrico para de receber pacientes

Unidade deve funcionar até o dia 27 de dezembro deste ano. Desativação faz parte do processo de desospitalização, justifica o Estado.

O Hospital Psiquiátrico São João, de Presidente Prudente, parou de receber novos pacientes devido à aproximação do fim do prazo previsto para o vencimento do contrato com o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o diretor da unidade, Fernando Nicolau, a instituição deve fechar as portas no dia 27 de dezembro e os funcionários, cerca de 100 pessoas que já cumprem aviso prévio, serão demitidos.
 

Conforme Nicolau, após várias tentativas de renovação com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, a unidade constatou que, com a atual situação financeira, já que as dívidas do hospital somam, no total, mais de R$ 6 milhões, seria “inviável” continuar com os atendimentos.
 
“Nós tentamos prorrogar o contrato, até porque a instituição atua na cidade há 56 anos, mas a forma como eles têm proposto a prorrogação é inviável. O valor da diária que eles oferecem, de R$ 42,37, não cobre nem a alimentação dos pacientes, já que eles recebem refeições cinco vezes ao dia.

Além disso, ainda temos os custos com medicamentos, profissionais especializados, água e energia elétrica. É impossível manter o tratamento com este valor”, explicou ao G1.
Ainda segundo ele, esta situação é considerada “uma perda para a população”. “O hospital recebe várias pessoas, já que temos capacidade para 180 leitos, incluindo os usuários de drogas. Com o fechamento, a partir do ano que vem [2016], essas pessoas perderão esse tipo de tratamento”, ressaltou Nicolau.
 
O único modo de poder manter os atendimentos, conforme o diretor, seria receber um valor médio por diária estipulado pela Federação Brasileira dos Hospitais (FDH), de cerca de R$ 150, para ter “equilíbrio financeiro”. “Há 15 anos não temos reajuste nos valores repassados. Estamos lutando há tempos para conseguir reverter essa situação, mas, infelizmente, não temos mais condições para continuar”, pontuou.
 
Para o representante da unidade, a preocupação maior no momento é o futuro dos pacientes. “Criaram as residências terapêuticas para receber as pessoas que foram desospitalizadas, porém, até o exato momento, nenhuma pessoa foi transferida para estes locais. Muitas que estão em tratamento possuem casos mais complicados, que requerem mais atenção. Lidamos diariamente com situações complexas de pacientes que necessitam de um hospital especializado, com uma estrutura adequada. A cidade vai perder um centro de referência”, concluiu.
 
O Estado
 
Por meio de nota, a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo informou que, conforme o esclarecimento do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Presidente Prudente, "o fechamento do Hospital Psiquiátrico São João segue os conceitos da Reforma Psiquiátrica Brasileira (Movimento Antimanicomial), do Ministério da Saúde, órgão do Governo Federal. Essa nova política visa a desospitalização de pacientes psiquiátricos e o tratamento ambulatorial. Por isso, o DRS está auxiliando os municípios da região na implantação da nova Rede de Atenção Psicossocial, onde os atendimentos aos pacientes psiquiátricos será por CAPs [Centros de Atenção Psicosocial] e residências terapêuticas, unidades municipais”.
 
Ainda segundo o órgão, “no município a implantação destes serviços já está em fase final e nenhum paciente ficará desassistido”.
 
Já sobre os pagamentos de convênios em relação ao Hospital Psiquiátrico São João, a Secretaria da Saúde do Estado ressaltou que a unidade trata-se de “uma entidade filantrópica privada”. “Todos os pagamentos referentes ao convênio com o Estado para atendimento SUS [Sistema Único de Saúde] dos pacientes estão sendo realizados normalmente até o fechamento da unidade”, salientou o órgão estadual.
 
'Infelicidade em depender do SUS'
 
De acordo com o promotor de Justiça da Saúde, Mário Coimbra, o fechamento da unidade trará perda para a população, já que o município não possui outros meios para acolher os pacientes psiquiátricos.
 
“O correto é haver equipamentos substitutivos para a internação, como os Centros de Atenção Psicosocial [CAPs] e o Hospital Dia, que é quando a pessoa passa por tratamento durante o dia e retorna para casa. Porém, não possuímos isso, pois os CAPs funcionam de maneira precária, sem haver os atendimentos individuais. Ou seja, infeliz da família que tem paciente psiquiátrico a depender do SUS [Sistema Único de Saúde]”, afirmou.
 
Ainda segundo ele, com o fechamento da unidade há a preocupação de onde os casos com maior gravidade poderão ser tratados. “O hospital é para crise e essas medidas extra-hospitalares servem para a pessoa não ser internada. Mas, quando não tem esse equipamento e se fecham os hospitais, nos momentos de crise, eles serão tratados onde?”, questionou o promotor.
 
Coimbra ainda pontuou sobre a importância da unidade em Presidente Prudente. “O Hospital Psiquiátrico São João teve até julho cerca de 600 internações, que são aqueles acasos agudos. Sem a unidade, já que se pressupôs que teriam outros locais de tratamento, entretanto não tem, gerará perda para estes pacientes”, finalizou.