A atenção na preparação dos projetos de reestruturação financeira foi o destaque da Mesa de Discussão promovida pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) com o Ministério da Saúde, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), nessa terça-feira (09), em Brasília. O evento reuniu mais de 70 representantes de hospitais sem fins lucrativos.
Os representantes do BNDES, CEF, Desenvolve SP, ProInvest e da CMB destacaram a importância da qualidade na elaboração do plano de viabilidade econômica/Plano de negócios, demonstrando, principalmente, as metas da instituição, facilitando, assim, a análise e celeridade do processo junto ao banco de fomento.
Durante o encontro, o BNDES apresentou como funciona a linha de crédito BNDES Saúde, que oferece financiamento para reestruturação financeira e investimento para Santas Casas e hospitais filantrópicos, com juros compostos por 50% da TJLP mais 50% da taxa Selic, remuneração 1,5% do BNDES e spread de até 4% para a remuneração do agente financeiro. O prazo de pagamento é de 120 meses, com 6 meses de carência.
A linha pretende fortalecer a capacidade de atendimento do SUS, conforme explicou o representante do BNDES, Henrique Dias. “A proposta do programa não é rolar a dívida, mas ter uma proposta de reestruturação que apresente o diagnóstico, as ações que serão adotadas e as metas que se pretendem atingir, com avaliação e monitoramento”, afirmou.
O presidente da CMB, Edson Rogatti, destacou a importância do evento, que possibilitou demonstrar a situação dos hospitais aos bancos de fomento. “É preciso fazer algo para que os hospitais mantenham suas portas abertas. A reestruturação financeira é uma forma de dar fôlego para manter as entidades”, disse.
Ele ressaltou, também, a necessidade de se manter a união do Setor. “Hoje todos enfrentam os mesmos problemas, tanto grandes quanto pequenas entidades. Por isso, o importante é fortalecer a CMB, porque é quem representa todo o segmento e é assim que somos lembrados”.
O presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, deputado Antonio Brito (PTB-BA) também participou do encontro e parabenizou à CMB por sua iniciativa para conseguir uma alternativa para o financiamento das Santas Casas. Ele disse que duas frentes serão defendidas no Congresso Nacional em 2015: a reestruturação do IAC e o custeio da Média e Alta Complexidade. Juntamente com o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar de Saúde, Brito disse que a questão tem sido pleiteada junto à Comissão Mista de Orçamento, mas ainda não houve sinalização.
Os parlamentares pretendem levar a questão da Saúde ao novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, que é do PTB, para apoiar o Setor e ultrapassar a ideia apenas da criação de uma linha de crédito que efetivamente saneie a dívida, e levar a questão à equipe econômica do Governo.
A CMB lembrou que, apesar do BNDES Saúde já estar pronto para começar a atender, o Setor vai continuar pleiteando uma linha de crédito semelhante ao que foi concedido ao agronegócio, com juros subsidiados em 2%.