MP vai aprofundar investigação sobre superfaturamento na Santa Casa de SP
Enquanto isso, categorias aceitaram adiar greve diante da perspectiva de um empréstimo para pagar salários e 13º atrasado
O promotor de Saúde Pública do Ministério Público de São Paulo Arthur Pinto Filho disse na segunda-feira (15) que pretende ouvir mais um funcionário da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, além dos membros da direção da entidade sobre as denúncias de superfaturamento. A Santa Casa passa por uma grave crise financeira.
Segundo o promotor, a testemunha e os dirigentes da instituição devem ser ouvidos após o dia 8 de janeiro, quando o Judiciário retorna do período de recesso de final de ano. Na quarta-feira (10), uma funcionária do hospital prestou depoimento e detalhou os indícios de superfaturamento.
“Basicamente, ela disse que havia superfaturamento da empresa Logimed, que é um braço da Andrade Gutierrez, que vende medicamentos na Santa Casa. Mas ela [empresa] não só vende, ela comanda o almoxarifado da Santa Casa, que é formado por funcionários da Logimed. Eles compram os medicamentos que querem, no preço que querem, do jeito que querem”, declarou.
No dia seguinte ao depoimento, o relato da funcionária foi confirmado pelo relatório da auditoria externa apresentada pela Secretaria Estadual de Saúde, disse o promotor. Além da irregularidade na compra dos medicamentos, a auditoria constatou superfaturamento de reformas.
Arthur informou que começou a elaborar hoje a representação para o inquérito policial, baseada na declaração feita pelo secretário estadual de Saúde, David Uip, de que a Santa Casa recolhia impostos, mas não efetuava pagamentos aos funcionários. “Isso é apropriação indébita”, disse o promotor.
A auditoria externa constatou que a crise financeira na instituição era maior do que o anunciado em setembro. A primeira auditoria da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, do Ministério da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e do Conselho Estadual de Saúde havia apontado que a dívida alcançava R$ 433,5 milhões. A apuração externa, porém, apontou que o montante devido pela Santa Casa soma mais de R$ 773 milhões.
Crise salarial
A greve dos médicos que atuam na Santa Casa de SP prevista para segunda-feira (15) foi adiada, após a categoria aceitar a proposta da instituição, que se comprometeu a fazer um empréstimo para regularizar pagamentos atrasados - honorários e a primeira parcela do 13º salário – até esta quarta-feira (17). A audiência de reconciliação aconteceu na quinta-feira (11) na Superintendência Regional do Trabalho do estado.
Enfermeiros e demais profissionais da entidade devem decidir nos próximos dias se também esperam o pagamento até quarta ou se entram em greve. São cerca de 670 profissionais, principalmente médicos, com os salários de dezembro atrasados. Quanto ao 13º a situação é mais grave: mais de 7 mil funcionários não receberam.
Crise no setor
Santas Casas e hospitais filantrópicos ainda não receberam os repasses referentes aos serviços prestados em novembro, não repassados pelo Governo Federal ao Fundo Nacional de Saúde. O repasse, feito sempre até o dia 10 de cada mês, não foi liberado pelo Tesouro Nacional e não há previsão, segundo alerta feito pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB).
Segundo a entidade, a dívida global do setor, incluindo déficits com bancos, fornecedores e dívidas tributárias, deve chegar a R$ 17 bilhões até o fim de 2014.
Para a Média e Alta Complexidade (MAC) falta cerca de R$ 3,5 bilhões, 55% devidos às instituições sem fins lucrativos. Outras rubricas de repasse mensal, como agentes comunitários, Programa Saúde da Família (PSF), Mais Médicos e vigilância sanitária, também estão prejudicados.
Segundo Edson Rogatti, presidente da CMB, os repasses se referem aos pagamentos dos transplantes, tratamentos oncológicos, partos, e sem eles os hospitais não poderão pagar os funcionários e depositar a segunda parcela do 13º. Se não receberem os valores, os hospitais já ameaçam suspender os atendimentos, diz, uma vez que não previsão de quando ocorrerá o repasse.