Hospitais ainda não receberam pagamentos do SUS referentes a novembro
Pagamento de Santas Casas e hospitais filantrópicos não foi repassado pelo Governo Federal ao Fundo Nacional de Saúde.
A crise das Santas Casas e hospitais filantrópicos pode ser agravada neste final de ano. Isso porque, até o momento, o pagamento referente aos serviços prestados no mês de novembro ainda não foi repassado pelo Governo Federal ao Fundo Nacional de Saúde. O repasse, que é feito sempre até o dia 10 de cada mês, não foi liberado pelo Tesouro Nacional e não há qualquer previsão de quando isso deve ocorrer. A dívida global do Setor, que reúne os déficits com bancos, fornecedores e dívidas tributárias, deve chegar a R$ 17 bilhões até o final do ano.
Desde o início do ano, o Ministério da Saúde vem sinalizando que faltariam recursos para fechar o ano de 2014. Apenas para a Média e Alta Complexidade (MAC), que é atendida também pelos hospitais filantrópicos, falta cerca de R$ 3,5 bilhões para honrar os compromissos com os prestadores, dos quais, 55%, aproximadamente, são devidos aos setor sem fins lucrativos. Outras rubricas de repasse mensal, como agentes comunitários, Programa Saúde da Família (PSF), Mais Médicos e vigilância sanitária, também estão prejudicados.
“Nunca vivenciamos uma situação como esta. Desta rubrica saem os pagamentos dos transplantes, tratamentos oncológicos, partos. Os hospitais precisam pagar seus funcionários e depositar a segunda parcela do 13º. Sem o repasse do governo, não há de onde tirar esse recurso”, disse o presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Edson Rogatti.
Se não receberem os valores, os hospitais já ameaçam suspender os atendimentos. “O Tesouro Nacional sempre teve um bom relacionamento com o Setor e avisava quando havia atrasos e quando seriam feitos os pagamentos. Agora, no entanto, sentimos que há uma insegurança da equipe, que sequer tem previsão para o repasse. Corremos o risco de não receber este mês e se isto acontecer, será o caos para os hospitais”, explicou Rogatti.
O Fundo Nacional de Saúde publicou um alerta em seu site dizendo que “o Ministério da Saúde informa que serão creditados, no dia 16/12, os recursos referentes a 70% do Bloco de Média e Alta Complexidade – MAC e os 30% restantes serão creditados entre os dias 02 e 05/01/2015”. A nota diz ainda que estão assegurados os pagamentos no mês de dezembro referentes a 100% do custeio do SAMU e as bolsas de residência médica.
As Santas Casas e hospitais filantrópicos são responsáveis, atualmente, por mais de 50% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo, em muitos municípios de até 30 mil habitantes, as únicas unidades de saúde.