Até o final do ano, a dívida das Santas Casas de Misericórdias do país deve chegar a R$ 17 bilhões. A informação foi passada ontem pelo presidente da Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro (Femerj) e provedor da Santa Casa de Campos, Benedito Marques. Através de nota oficial, ele revelou que a crise das unidades deve se agravar ainda mais com o atraso nos repasses feitos pelo Ministério da Saúde.
Também através de nota, a assessoria de imprensa do órgão federal informou ter efetuado ontem 70% do pagamento, cerca de R$ 2 bilhões, referente aos serviços prestados no mês de novembro. Quanto aos demais 30%, a expectativa é de que sejam repassados nas próximas semanas. As Santas Casas chegaram a ameaçar suspender os atendimentos caso os repasses não fossem feitos.
A Confederação dos Misericórdias do Brasil (CMB) revelou que as dívidas são referentes a déficits com bancos, questões tributárias e pagamento de fornecedores. Benedito Marques revelou que a comunicação feita pela CMB "aprofunda o pânico administrativo num momento em que todos estão empenhados em levantar recursos para saldar seus compromissos".
Ainda de acordo com Benedito, desde o início do ano o Ministério da Saúde vinha sinalizando que faltariam recursos para fechar 2014. Apenas para os serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), que são atendidos pelos hospitais filantrópicos, faltam cerca de R$ 3,5 bilhões para honrar os compromissos com os prestadores.
Outras rubricas de repasse mensal, como agentes comunitários, Programa Saúde da Família (PSF), Mais Médicos e vigilância sanitária, também estariam prejudicados. "Nunca vivenciamos uma situação como esta. Desta rubrica saem os pagamentos dos transplantes, tratamentos oncológicos e partos. Os hospitais precisam pagar seus funcionários e depositar a segunda parcela do 13º. Sem o repasse do governo não há de onde tirar esse recurso", disse o presidente da CMB, Edson Rogatti.
As Santas Casas e hospitais filantrópicos são responsáveis, atualmente, por mais de 50% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo, em muitos municípios de até 30 mil habitantes, as únicas unidades de saúde.