Saúde pede socorro
Relator-geral do Orçamento não descarta a possibilidade de parte dos recursos da Bolsa Família ser destinada à saúde
O relator-geral do Orçamento da União para 2016, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), confirmou que vai propor o corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família. Parte desse dinheiro deve ser destinada ao setor de saúde, que já tem um rombo orçamentário estimado em R$ 9,2 bilhões ano que vem. A informação foi dada nessa quarta-feira (25), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, em audiência proposta pelos deputados Osmar Terra, presidente da Frente Parlamentar da Saúde e Defesa do SUS, e Darcísio Perondi, vice-presidente da Comissão, ambos do PMDB gaúcho.
A preocupação dos parlamentares, além do buraco orçamentário de 2016 na saúde, é com os recursos para fechar 2015. O Ministério da Saúde precisa de R$ 3,6 bilhões para fechar dezembro e pagar todas as contas do Sistema Único de Saúde, desde a atenção básica, incluindo vacinas e consultas, até a média e alta complexidade, como cirurgias, internações e UTIs. No entanto, a preocupação maior é com a epidemia de microcefalia, que se alastra pelo Nordeste e começa a chegar a outras regiões.
Barros afirmou que tem que trabalhar com uma peça orçamentária dramática, com um déficit de R$ 30 bilhões e com queda de arrecadação de 2%. “Não tem de onde tirar dinheiro”, disse. Ele pretende elaborar um relatório restritivo e realista, para não permitir que o Governo Federal promova cortes como bem entender.
Para justificar o corte no programa Bolsa Família, Ricardo Barros citou auditoria da Controladoria Geral da União. Ela aponta que apenas 61% dos beneficiários cumprem a Lei. 39% não deveriam estar recebendo o benefício porque já recebem ¼ de salário mínimo por integrante familiar. “É uma vergonha, um assalto! A CGU aponta que existem vários tipos de fraudes, até na frequência escolar”, denunciou. Quem estiver dentro das regras, completou o relator, não vai deixar de receber a bolsa família. “Os R$ 18,8 bilhões que vão ficar no orçamento são mais que suficientes para pagar quem realmente merece e precisa”, afirmou.
Para enfrentar a gravíssima epidemia de microcefalia e cobrir o déficit do Ministério da Saúde de 2015, Ricardo Barros defende a edição urgente de uma Medida Provisória com recursos extra-orçamentários.
Segundo alertou Osmar Terra, o momento é crítico. “A epidemia de microcefalia vem se desenhando numa magnitude nunca vista. Vai atingir o País todo em poucos meses e chegar a 10 mil casos até o final do ano”. Já o deputado Darcísio Perondi acredita que se o Governo Federal não se mexer e não destinar recursos com urgência para conter a epidemia, o Brasil viverá a maior catástrofe sanitária da história. Perondi está mobilizando as lideranças partidárias a entrar na luta e forçar o Governo a resolver os “buracos” orçamentários de 2015 e 2016. Perondi propõe como forma de pressão, a obstrução dos trabalhos em plenário para impedir a votação do PLN 5/2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015, e da PEC 87/15, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) – mecanismo de realocação de receitas federais – até 31 de dezembro de 2023.
De acordo com documento entregue pelo Conselho Nacional de Saúde, a falta de recursos para ações e serviços de saúde em 2016 será ainda maior que os R$ 9,2 bilhões. O buraco será de R$ 16,6 bilhões, pois não foram incorporadas as transferência aos Estados e Municípios.