Hospital Santo Amaro, em Guarujá, pode fechar maternidade
Instituição vive crise financeira, e atendimento pelo SUS está ameaçado; mais serviços correm perigo de suspensão
A partir do próximo mês, a taxa de natalidade poderá cair bruscamente em Guarujá. Mães podem ser forçadas a procurar outros municípios para ter seus bebês pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É que a Maternidade Ana Parteira, do Hospital Santo Amaro (HSA), único de Guarujá, pode suspender esse atendimento. De cada dez partos, oito ou nove são pelo SUS. A instituição também estuda suspender atendimentos nos ambulatórios e as cirurgias eletivas a partir de dezembro.
O motivo é a crise na qual se encontra a instituição, intensificada em julho, quando a Prefeitura deixou de pagar o valor mensal de sua contratualização (sua parte no financiamento dos serviços). A dívida, em quatro meses, já chega a R$ 4,2 milhões.
“Pagando tudo em dia, já tínhamos um déficit mensal de R$ 922 mil por causa da defasagem do SUS. O que nos ajudava eram os valores de convênio e particulares. Só que, com a crise, os convênios também entraram em dificuldade, e o valor que recebemos deles hoje é 50% menor do que no início do ano. A situação está caótica”, afirma Urbano Bahamonde Manso, diretor presidente da Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá (ASBG), mantenedora do HSA.
Manso afirma ter procurado a Prefeitura, mas escuta como resposta, apenas, que “é a crise”. “Precisamos pelo menos de um cronograma de pagamentos, um plano que possa nos ajudar a aliviar essa situação. Estamos às vésperas de uma temporada de verão, é um período limite. Ainda tenho esperanças de que não precisaremos tomar essas medidas drásticas, mas, se a situação não se resolver nos próximos dias, não terei alternativa. Será que vou precisar parar o hospital para sermos incluídos como prioridade pela Prefeitura?”.
Segundo ele, o Município tem de repassar mensalmente à instituição pouco mais de R$ 1 milhão – valor aproximado que cobre os serviços na maternidade, ambulatórios e as cirurgias eletivas.
“A espinha dorsal de um hospital é a unidade de emergência, que desencadeia em centro cirúrgico, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e unidade de internação clínica e cirúrgica. Se um desses elos se quebrar, o hospital quebra. Então, só podemos cortar os atendimentos paralelos”.
Por paralelo, entendem-se também – além de maternidade, cirurgias eletivas e ambulatórios – os atendimentos em hemodiálise e oncologia. “Nesses não dá para mexer, pois também são urgentes. Por isso, a opção é pelos outros”, afirma.
Ele afirma já ter procurado Conselho Municipal de Saúde, Ministério Público, Câmara de Vereadores, Diretoria Regional de Saúde e se prepara para levar a situação ao Conselho Regional de Medicina.
O diretor presidente adianta que a suspensão dos atendimentos vai obrigá-lo também a diminuir o quadro de funcionários (hoje, 1.400) e as equipes terceirizadas. “O corte de funcionários é terrível. Temos equipes muito boas, que vão se desfazendo. E, depois, é difícil retomar a credibilidade junto a essas pessoas”.
Salários
Devido à crise no Hospital Santo Amaro (HSA), o corte tem sido nos salários dos médicos. A unidade tem enfrentado paralisação no setor de traumatologia, e outras equipes já anunciam que vão parar de atender em dezembro. A instituição tem mantido em dia os vencimentos da maioria dos funcionários, mas pode haver protestos, pois não há previsão para o 13° salário.
Crise afeta
“A crise financeira que afetou todos os municípios, somada à baixa de arrecadação, comprometeu a regularidade do pagamento feito ao hospital. (Mas) Não se podem atribuir à Prefeitura todos os problemas financeiros do Hospital Santo Amaro, uma vez que os planos de saúde têm débitos com a instituição”.
Assim diz a Prefeitura de Guarujá, em nota. Mas faz um contraponto: “(...) o forte investimento dos últimos anos (...) foi fator determinante para que o HSA voltasse a ter equilíbrio financeiro e conseguisse, depois de muitos anos, a Certidão Negativa de Débitos (CND)”.
Segundo a Administração, o investimento anual do Município no HSA passou de R$ 1,8 milhão, em 2008, para R$ 12,8 milhões em 2014. A previsão é a mesma neste ano.
“O Hospital Santo Amaro é a primeira prioridade na área da saúde (...). É o maior contrato da Secretaria Municipal de Saúde. Por mês, a Administração repassa cerca R$ 3,4 milhões de verba vinculada (repasse federal SUS) e R$ 1 milhão do Tesouro Municipal. De janeiro a outubro deste ano, já foram transferidos ao HSA pouco mais de R$ 40 milhões, sendo R$ 33 milhões (do) SUS e mais de R$ 7 milhões dos cofres públicos”, alega a Prefeitura.
“(...) Aliás, a Maternidade recebe a verba SUS e mais R$ 300 mil da Prefeitura, dentro do montante direcionado pela Administração ao Hospital. E a Administração investiu cerca de R$ 4 milhões na reforma e ampliação no espaço (...)”, menciona.
Parceria
Em meio à crise, o Hospital Santo Amaro (HSA) tem buscado parceiros. Há cerca de um mês, a instituição iniciou tratativas com o grupo que administra a Casa de Saúde de Santos e o Hospital San Paolo, de São Paulo. A parceria, que visa à exploração da atividade de convênios, ainda não foi firmada, mas o grupo já doou a reforma na fachada e em áreas do pronto-socorro. O HSA tem ao todo 220 leitos para o SUS e 80 destinados a convênios.