Segundo a PF, suspeitos cobravam até R$ 18 mil por procedimentos. Vereadores ainda 'furavam' a fila do Sus Fácil por motivos eleitorais.
Ao menos sete pessoas foram presas em uma operação da Polícia Federal na manhã desta terça-feira (1º) por suspeita de desvio de verba do Hospital São Sebastião, em Santo Antônio do Amparo (MG). Segundo a polícia, os suspeitos “vendiam” cirurgias e realizavam os procedimentos usando recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda havia a alteração de ordem de atendimento dos pacientes pelo Sus Fácil. Diretores da instituição, dois vereadores e os responsáveis pela contabilidade do hospital foram presos temporariamente.
Batizada de “Asclépia”, as investigações começaram há cerca de 4 meses após uma denúncia feita pelo conselho fiscal do hospital. "A diretoria cobrava pela realização de procedimentos cirúrgicos usando a estrutura do hospital, que é uma instituição filantrópica, de natureza assistencial, em que todo o custeio é proveniente de verba pública federal e municipal", explica o delegado da Polícia Federal, João Carlos Girotto.
Segundo as investigações, foram realizadas ao menos 20 cirurgias em cerca de seis meses, e o desvio pode chegar a R$ 400 mil. A atual diretoria do hospital, suspeita de envolvimento no esquema, assumiu a instituição em 2013.
Foram presos o diretor administrativo do hospital, Heitor Cardoso Monteiro, o diretor administrativo, Romerito Diniz, e ainda o diretor clínico da instituição. Também foram detidos dois contadores e dois vereadores, que trabalhavam como enfermeiros na instituição.
Segundo o advogado dos diretores Monteiro e Diniz, e do contador Leandro Campos, os três negam participação no esquema criminoso. Pablo Carvalho disse ainda que acredita que seus clientes estão sendo investigados por fazerem parte da diretoria do hospital e que eles alegam que a acusação seria perseguição política.
O advogado Eder Carvalho Costa, que representa o vereador Júlio César Carvalho (PSC) e a vereadora Jaqueline Nogueira Machado (PMDB), disse que só vai se manifestar depois que tiver acesso ao processo.
O advogado do diretor clínico do hospital e do outro contador preso não foi encontrado. Os suspeitos estão detidos temporariamente por cinco dias.
Esquema
Segundo o delegado da Polícia Federal, Girotto, as investigações apontaram dois esquemas criminosos no hospital. De um lado, os médicos cobravam entre R$ 13 mil a R$ 18 mil pelos procedimentos cirúrgicos, que eram realizados usando as instalações e equipamentos custeados pelo SUS.
Desse valor, apenas cerca de 20% entrava na contabilidade do hospital e o restante era dividido entre os envolvidos no esquema. “Nós encontramos valores entre R$ 2,5 mil e R$ 3 mil declarados na contabilidade do hospital, para justificar minimamente a situação”, explica Girotto.
De outro lado, os vereadores que trabalhavam como enfermeiros no hospital ofereciam cirurgias gratuitas na instituição visando as eleições no ano seguinte. Para isso, eles alteravam a sequência do Sus Fácil e conseguiam passar na frente da lista de espera os pacientes. “Ou seja, furavam a fila em benefício próprio”, completa Girotto.
Os dois contadores responsáveis pelo caixa do hospital seriam responsáveis por “maquiar” a parte contábil na prestação de contas da instituição.
Vítimas
Segundo o delegado, a maioria das vítimas realmente necessitava dos procedimentos, e como não tinham outra saída, acabavam por pagar o valor. “Temos informação de um paciente que chegou a fazer uma rifa para pagar o procedimento”, afirma Girotto.
Segundo depoimento dos pacientes, os suspeitos exigiam que o pagamento fosse feito em dinheiro e não eram aceitos depósitos em conta corrente. Os pacientes não conseguiam recibo do valor pago. Com isso, não havia "rastros" do esquema.
Depois que a cirurgia era realizada, eles eram encaminhados para o retorno médico pelo SUS. “Ou seja, depois que não havia mais interesse, o SUS que arcava com esse valor. É uma situação gritante de desvio de recursos públicos”, completa Girotto.
Ao menos nove pacientes de Santo Antônio do Amparo, Perdões (MG), Campo Belo (MG) e Divinópolis (MG) foram ouvidos e liberados após prestar depoimento.
Operação Asclépia
Os trabalhos da "Operação Asclépia" começaram por volta das 6h. O nome é uma referência a Asclépios, considerado o deus da cura e da medicina na Grécia antiga. Os templos de Asclépios, em Epidauro, eram considerados um refúgio para pessoas enfermas ou com algum tipo de deficiência.
Ao todo, foram cumpridos 27 mandados, sendo sete de prisão temporária, 12 de condução coercitiva e oito de busca e apreensão, nas cidade de Santo Antônio do Amparo, Perdões, Campo Belo, Divinópolis, Belo Horizonte (MG) e no Estado do Ceará.
Segundo Girotto, além dos diretores, vereadores e pacientes ouvidos na operação, a polícia ainda deve ouvir uma enfermeira detida no Ceará que trabalhou no hospital de Santo Antônio do Amparo e, inclusive, teria atuado como médica na instituição.
Ainda de acordo com Girotto, a vereadora Jaqueline, além de prestar serviço de enfermeira, trabalha na Autopista. A polícia ainda encontrou na investigação diárias em duplicidade, pagas no mesmo dia pela Câmara de Vereadores e pelo hospital de Santo Antônio do Amparo.
A Polícia Federal também investiga quem manipularia o esquema para conseguir burlar a fila do SUS Fácil e ainda, se a antiga diretoria também estaria envolvida no esquema. Segundo Girotto, o patrimônio do antigo diretor do hospital cresceu aproximadamente 800% no período em que trabalhou na instituição.