Pró-SUS é tema de destaque do Pré-Congresso
07/05/2014
O auditório principal do Hotel Casa Grande recebeu na tarde de ontem (6), o debate de dois temas do Pré-Congresso da Fehosp, a Filantropia e o Pró-SUS. Participaram da mesa Rosangela de Nascimento Oliveira, técnica especializada na Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) – MS, Sonires Barbosa, técnico especializado no MS junto ao DCEBAS e Brunno Carrijo, coordenador-geral de Análise e Gestão e Sistema CGAGPS/DCEBAS/SAS/MS.
Bruno deu início a programação com uma apresentação sobre o processo de certificação das entidades, mas o Pró-SUS, exposto logo em seguida, tomou a atenção dos congressistas. O prazo de adesão ao programa já começou a contar desde a publicação da regulamentação pelo Ministério da Saúde. Após mostrar os documentos necessários para integrar a iniciativa, o especialista também explicou sobre o plano de capacidade econômico-financeira, item de extrema importância para viabilizar a participação, segundo ele. “Na portaria, há um desenho do modelo de como a instituição deverá montar o seu plano de capacidade econômico-financeira, onde deverá comprovar a manutenção da prestação de serviços, além da condição do pagamento dos tributos correntes da instituição”, disse. “Um descritivo do que ela está fazendo, e do que ela se propõe a fazer nos próximos meses, demonstrando sua evolução a partir da moratória, no campo da administração e da própria gestão”, completou.
Entre os benefícios do Pró-SUS, o texto define que a moratória abrangerá as dívidas vencidas até setembro de 2013, questão que tem criado certa polêmica. “Os parlamentares já estão trabalhando para alteração deste fator, para que haja uma revisão da data e que não seja setembro, e sim o mês anterior ao da regulamentação do Pró-SUS, ou seja, março de 2014”, explicou Brunno. “Por ora, devemos focar no tempo para adesão, que está correndo, e naquele que talvez seja um dos primeiros requisitos que será analisado: a comprovação da grave situação econômica e financeira da entidade, de acordo com as regras de cálculo do texto”, finalizou.