DEPUTADO ARTHUR MAIA DIALOGA COM REPRESENTANTES DA ANEC E ABRUC O PAPEL DAS ENTIDADES BENEFICENTES E A PEC 287/16
12/04/2017

O Deputado Arthur Maia (PPS/BA), recebeu na manhã de segunda, 10, em seu gabinete em Brasília, representantes da ANEC e ABRUC, na companhia do Vereador Joceval Rodrigues, 2º Secretário da Câmara de Vereadores de Salvador-BA, para dialogar aspectos da natureza das Entidades Beneficentes e as Filantrópicas, e o impacto fiscal de benefícios tributários para as mesmas.

O Reitor Maurício Ferreira da Universidade Católica do Salvador – UCSal, junto com o Diretor Pe. José Marinoni da Rede Salesiana Brasil – RSB, foram acompanhados pelo Assessor Jurídico Dyogo Patriota e pelo Secretário Executivo José Aguilera, ambos da ABRUC.

Na conversa, Arthur Maia destacou a necessidade de uma Reforma da Previdência para que o país alcance sustentabilidade de aposentadoria para gerações vindouras, dado os indicadores de limite orçamentário no campo da Seguridade Social, especialmente na Previdência, para as próximas décadas. Maia destacou ainda que conhecer e avaliar todos os setores que são beneficiários de isenções tributárias é uma forma de assegurar que os benefícios fiscais estejam sendo aplicados na finalidade a que se destinam.

“O diálogo com o segmento de entidades Beneficentes, Comunitárias e Filantrópicas, dado a natureza de cada uma delas, é bom para que o país conheça todo o seu arranjo complementar ao estado brasileiro, na garantia de políticas públicas”, enfatizou o Deputado. E foi neste cenário que o Reitor Maurício e o Pe. Marinoni, acentuaram a presença, qualidade e atuação das Entidades Beneficentes que atuam na educação, saúde e assistência social, responsáveis na garantia de todo o protocolo específico de cada política pública, como estratégicas e saudáveis para garantir a expansão de serviços públicos à população, seja por meio de bolsas do Programa Universidade para todos – PROUNI, atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS, e nas suas redes de proteções sociais básica e especial do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Para o Reitor Maurício foi bom dialogar esses conceitos e a atuação técnica das Entidades, para compreender a diferença entre as Entidades Beneficentes e as exclusivamente Filantrópicas. ”conhecendo, saberemos onde devemos cobrar responsabilidades, de quem, e monitorar com eficácia os serviços prestados, pelos encaminhamentos do MEC, para bolsas do PROUNI, por exemplo”.

O Pe. José Marinoni acrescentou que essas relações de benefícios tributários para as entidades religiosas, de qualquer confessionalidade, e para as laicas, também, precisam e podem ser aprimoradas, porém, sem sobressaltos pela desinformação ou intimidação de qualquer parte. “o diálogo com os Parlamentares é a melhor forma de inovar as formas de controle social sobre toda essa rede de entidades que atuam em favor da população brasileira”, disse.

Fonte: ABRUC