ANS diz que sustentabilidade das operadoras filantrópicas está em discussão
19/03/2015

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) comemora 15 anos de existência este ano. Segundo a diretora-presidente substituta e diretora de Desenvolvimento Setorial da agência, Dra. Martha Oliveira, neste período, a ANS criou medidas voltadas para o equilíbrio do mercado. Em relação ao segmento filantrópico, especificamente, Dra. Martha disse, em entrevista à CMB/Rede Saúde Filantrópica, que a sustentabilidade do Setor está em discussão.
 

De acordo com a diretora, a agência e o Ministério da Saúde estão estudando alternativas que atendam ao mercado e aos consumidores de planos de saúde. “As filantrópicas desempenham papel fundamental para o sistema de saúde e a ANS acredita que há espaço de atuação dessas entidades no mercado de saúde suplementar. É importante frisar que a dinâmica e a evolução do mercado exigem e vão continuar a exigir contínua profissionalização e aperfeiçoamento da gestão das operadoras de planos de saúde, sejam elas entidades filantrópicas ou não”.
 

Segundo dados do Caderno de Informação da ANS, existem 84 operadoras filantrópicas em atuação, cobrindo mais de 1,2 milhão de beneficiários em todo o país. O levantamento é de dezembro de 2014.
 

CMB - Quais as maiores mudanças para o mercado com a regulação?
 

Dra. Martha Oliveira - A regulação é um conjunto de medidas e ações que envolvem a criação de normas, o controle e a fiscalização do mercado para assegurar o interesse público. Em 15 anos de atuação, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acompanhou o crescimento do setor, implementando medidas importantes, como: a definição de regras de entrada e saída do mercado de planos de saúde; o monitoramento sistemático econômico e assistencial das operadoras; a introdução de mecanismos de proteção ao consumidor; a criação do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde; a instituição da portabilidade de carências; a determinação de prazos máximos de atendimento que devem ser obedecidos pelos planos; a regulamentação da Lei nº 13.003, com novas regras para os contratos entre operadoras e planos de saúde; a consolidação do monitoramento e da suspensão da comercialização de planos por descumprimento de prazos e negativas de cobertura. O trabalho da ANS é essencial no contexto de crescimento pelo qual vem passando o mercado de planos de saúde no Brasil. Com a melhoria da renda e a expansão econômica, cada vez mais pessoas têm acesso à saúde suplementar. Esse público crescente não pode ficar desassistido ou ter produtos de má qualidade. Por isso a ANS tem redobrado esforços para atuar de maneira firme, com foco num setor sustentável e perene, com operadoras, prestadores e beneficiários, cada um fazendo a sua parte.
 

CMB - Muitas operadoras filantrópicas foram fechadas após a criação da ANS. Qual o impacto disso para o setor?
 

Dra. Martha Oliveira - A ANS trabalha para equilibrar o mercado, de forma que todas as partes envolvidas sejam atendidas sem que haja prejuízo para qualquer uma delas. Nessa busca pela sustentabilidade, é imprescindível o estabelecimento de normas claras e bem definidas, que garantam às operadoras que estão no mercado atuar com segurança operacional e econômico-financeira.

É fundamental ressaltar, entretanto, que nenhuma medida é tomada unilateralmente pela ANS; todas as ações são amplamente discutidas com o setor. Em longo prazo, os impactos são positivos, pois as operadoras que prestam serviços de melhor qualidade e possuem melhor condição econômico-financeira continuarão no mercado.
 

CMB - A aplicação das normas às filantrópicas trouxe mais qualidade ao serviço prestado pelas operadoras?