SUS VAI PAGAR HOSPITAL POR RESULTADOS, PROMETEM COORDENADORES DAS CAMPANHAS DOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA
21/09/2018

SUS vai pagar hospital por resultados, prometem campanhas de 5 candidatos

Na mesa de debate, os coordenadores dos programas de saúde de cinco presidenciáveis

Apesar das divergências quanto as soluções para a saúde, cinco candidatos à Presidência da República concordam: o SUS (Sistema Único de Saúde) desperdiça dinheiro ao pagar os hospitais e a rede assistencial por quantidade de procedimentos e produtos utilizados. Como alternativa, eles propõem medir a eficiência do atendimento e reembolsar as unidades de saúde por resultado, o que representaria uma mudança importante no método de remuneração utilizado há 30 anos no SUS.

A proposta foi unânime entre coordenadores dos programas de saúde de cinco candidatos à presidência que participaram de debate nesta quarta-feira (19) na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

Líder nas pesquisas de intenção de voto, Jair Bolsonaro (PSC) não mandou representante. Os outros cinco presenciáveis mais bem colocados enviaram seus coordenadores: David Uip (Geraldo Alckmin, PSDB), Arthur Chioro (Fernando Haddad, PT); Marcia Bandini (Marina Silva, Rede); Henrique Javi (Ciro Gomes, PDT)e Roberta Grabert (João Amoedo, NOVO).

A crítica das equipes é que tanto o SUS quanto a rede privada desperdiçam muito dinheiro ao pagar seus prestadores por quantidade de exames, produtos (agulhas, seringa, gaze), consultas e internações, sem levar em consideração se o tratamento de fato melhorou a saúde do paciente.

O primeiro a tocar no assunto foi Henrique Javi, ao comentar a necessidade de integrar a assistência pública com a privada. Ele lembrou que há mais de 5 mil hospitais no Brasil, entre públicos e particulares, "alguns bem avaliados e outros nem tanto". "Fazer remuneração por tabela, com repetições, não é inteligente. Precisa fazer uma transição da tabela e estruturar para que [o pagamento] seja pelo resultado sanitário", disse.

Roberta Grabert, no NOVO, disse que não dá para pensar em mudança sem mexer na remuneração do sistema: "mudar de custo [dos procedimentos] para valor. Temos de colocar o paciente no centro." Chioro, do PT, concorda: "Temos de reverter o pagamento de produção para resultado", disse. "Não é possível que Santas Casas, hospitais privados e públicos busquem na tabela do SUS o que paga melhor para saber seu papel assistencial em uma região de saúde."

David Uip, do PSDB, lembra que essa mesma tabela SUS paga R$ 10 por uma consulta em hospital público, contra até R$ 800 em uma unidade particular. "A contratação de serviços precisa ser reconsiderada", endossou Marcia Bandini em nome de Marina Silva.

Falta dinheiro?

Os coordenadores também abordaram o subfinancimanto da saúde pública. Enquanto alguns falaram em trabalhar "com o que se tem", como a representante de Amoedo, outros criticaram os desperdícios e prometeram mais dinheiro para o setor.

Márcia Bandini afirma que o gasto público com saúde é de R$ 3,20 por pessoa, "não dá para pegar um ônibus. O Banco Mundial aponta desperdício de R$ 22 bilhões" por ano. Uip defendeu maior participação federal nos gastos com saúde. "De 2002 a 2016, a União deixou de repassar 17,5% em recursos aos estados e municípios."

Chioro e Javi também prometeram "revogar a Emenda Constitucional 95", que congelou por 20 anos os gatos públicos para saúde e educação.

Saúde preventiva

Outro ponto em comum entre os candidatos é a necessidade de investir em saúde da família, a atenção básica, que cuida da saúde preventiva. A ampliação desse programa também combateria os desperdícios. Uip afirma que, sem prevenção, as unidades de pronto atendimento e de internações hospitalares acabam sobrecarregadas, um serviço mais caro que poderia ser evitado se o paciente tivesse sido tratado preventivamente.

"Um problema é que 80% dos pacientes nos prontos-socorros deveriam estar em outros locais, como ambulatórios", disse. "Cerca de 50% de quem está a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) poderiam estar em outros locais." Ele defende que a saúde da família, hoje em 65% do Brasil, chegue "idealmente aos 100%".

Como gerir o SUS?

Márcia Bandini foi a coordenadora que defendeu com mais ênfase a necessidade de regionalizar a saúde, ou que as redes assistenciais públicas sejam administradas por um conjunto de municípios de acordo com necessidades em comum. A ideia de Marina, prevista na Constituição, prevê a criação de "400 regiões que sejam coordenadas por gestores profissionais". "Que esses gestores não tenham indicação política, sejam selecionados de forma idônea e que sejam formados em gestão."

Henrique Javi pede que as universidades de saúde também "preparem os profissionais para a gestão" e que o governo crie "mecanismos externos de avaliação desses gestores". David Uip aproveitou para comentar o papel das agências reguladoras: "O Estado regula mais o que deve. […] Mais do que a regulamentação, a ANS (Agência Nacional de Saúde) precisa de critérios claros e auditáveis".

Marcia Bandine defendeu o papel da ANS, criada há quase duas décadas, mas criticou seu funcionamento. "Acreditamos em regulação independente, mas na prática a coisa não se concretizou como foi pensado. O modelo de regulação por agência a gente defende, mas ela precisa ser independente, justa, com controle social."

FIESP