GRAVE CRISE ATINGE CENTENAS DE SANTAS CASAS PELO PAÍS
07/01/2019

Em milhares de municípios brasileiros, a população só pode contar com os serviços de saúde de uma Santa Casa. Só que em muitas delas, a situação é crítica. A repórter Graziela Azevedo mostra a origem do problema e a possível solução.

É no prédio centenário na região central de São Paulo que muita gente vai em busca de alívio. Cerca de 45 mil pessoas por mês. “É onde tem para correr. Onde tem para correr é a Santa Casa”, diz a dona de casa Raimunda Fernandes.

É assim em mais de duas mil cidades brasileiras. Em muitas, a Santa Casa é o único hospital que existe. Elas são importantes, mas sofrem com crises constantes.

A Santa Casa de Cuiabá parou de receber novos pacientes. Médicos e funcionários estão em greve desde novembro de 2018 por falta de pagamento dos salários.

A de Rio Grande, no interior do Rio Grande do Sul, também enfrenta dificuldades. “Vamos entrar para o quarto mês de salário atrasado. Então esse é o sentimento, é um sentimento de humilhação”, diz a assistente de contabilidade Mirela Russales.

Lá, o prefeito decretou estado de calamidade na saúde. “Nós estamos na iminência de fechar o hospital, e com isso será um caos para Rio Grande e para 30 municípios que são atendidos na média e alta complexidade”, afirma o presidente da Santa Casa de Rio Grande Dom José Mario Stoeher.

A Santa Casa de São Paulo reduziu o número de unidades de saúde que administrava de 39 para cinco. Demitiu funcionários, contratou auditoria e está modernizando a gestão. Mas, segundo o presidente, ainda deve R$ 380 milhões aos bancos, a juros que chegam a quase 17% ao ano. “Não existe nada mais vigoroso do que o esforço que as filantrópicas estão fazendo para se colocarem à altura da gestão das grandes empresas”, diz Carlos Augusto Meimberg, diretor presidente da Santa Casa.

Segundo a Confederação das Santas Casas e entidades filantrópicas, 60% de seus 2.100 hospitais têm hoje uma dívida de R$ 21,5 bilhões. Má administração costuma ser apontada como um problema, mas os gestores culpam a baixa remuneração do SUS.

“A dívida, na sua maioria absoluta, é originária da tabela do SUS, que nesses 30 anos de existência, pasmem, a inflação acumulada nesse período foi de 498% a 500%. No entanto, os reajustes pontuais que foram concedidos para a tabela, se transformados em uma estimativa média, projetam um reajuste linear nesses 30 anos de 93% apenas”, explica Maurício Dias, vice-presidente da Confederação das Santas Casas.

Uma possibilidade de alívio surgiu no final de 2018. Em dezembro, foi aprovada medida provisória autorizando uma linha de crédito com juros baixos para as Santas Casas e hospitais filantrópicos que atendem o SUS. Os recursos - quase R$ 5 bilhões - sairiam do FGTS. Mas o que o governo deu com uma mão pode tirar com a outra. E isso preocupa.

É que a medida provisória 848 estabelecia juros entre 7,85% e 9,01%. Só que uma outra medida provisória, a 859, que tramita no Congresso, libera para os bancos a cobrança de uma taxa de risco, encarecendo os empréstimos em até 3% - medida que as Santas Casas esperam não ver aprovada.

“É um consignado em que o pagador nada mais é que o Tesouro Nacional. Porque é o SUS que nos paga. Esse é um valor soberano, é um valor certo, líquido e certo. Então não há de se falar em risco. O que nós temos é que remunerar as coisas com equidade, de forma tal que, em última instância, o paciente seja bem atendido”, diz Carlos Augusto Meimberg, diretor presidente da Santa Casa de São Paulo.

No discurso de posse, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que há problemas no financiamento das Santas Casas. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que vai criar um grupo temático para avaliar a situação e que vai debater com o setor quais são as necessidades para a recuperação desses hospitais.

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Fonte: Jornal Nacional