SITUAÇÃO FINANCEIRA DAS SANTAS CASAS EM DEBATE
22/03/2019

A Frente Parlamentar Mista de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas realizou, nesta quarta-feira, 20 de março, sua primeira reunião de trabalho desta Legislatura. O encontro contou com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal, do BNDES e do Ministério da Saúde para debater a situação financeira das instituições junto a parlamentares, federações regionais, gestores e administradores hospitalares presentes.

Na ocasião, Edson Rogatto, presidente da CMB, destacou que as Santas Casas são responsáveis por 60% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), porém não recebem o devido reconhecimento do governo. “Os recursos para as instituições que foram aprovados através de medida provisória, não foram regulamentados até hoje”, disse.

“Estamos há 13 anos sem reajuste da tabela SUS. Qual entidade, qual empresa que sobrevive se ficar 13 anos sem ter aumento?“, indagou Rogatti.

O coordenador da Frente, deputado Antonio Brito, do PSD da Bahia, destacou os pontos que deverão ser tratados com prioridade.  “Primeiro precisamos de recursos novos para as Santas Casas, com incentivo aos contratos que hoje são feitos entre governo federal, governo do estado, prefeituras, pelo Sistema Único de Saúde. Segundo, precisamos refinanciar as dívidas das Santas Casas, que chega a um valor de 22 bilhões, mais diretamente com bancos e fornecedores. E terceiro, que possamos manter as certificações das Santas Casas, frente às isenções que as entidades têm”.

Antonio Brito explicou que, no ano passado, foi aprovada medida provisória que garantiu o uso de dinheiro do FGTS para rolagem das dívidas das Santas Casas, mas que é necessário regulamentar esse processo para evitar que mais instituições sejam fechadas. Nos últimos anos, conforme o deputado, num universo de 2.500 entidades, 218 encerraram as atividades devido a dificuldades financeiras.

Durante a reunião, o representante do BNDES, João Paulo Pieroni, informou que o banco irá abrir uma linha de crédito para atender as Santas Casas.

Fonte: Etcetera Comunicação